Seu Crédito Digital
Seu Crédito Digital

Câmara dos Deputados -- Pagina 2

103 artigos · 6 paginas

Autônomos também serão beneficiados com ampliação de licença-paternidadeCâmara dos Deputados

Autônomos também serão beneficiados com ampliação de licença-paternidade

Projeto de lei amplia a licença-paternidade para até 30 dias e inclui trabalhadores autônomos que co

24 de out. de 2025
Herança pode mudar: veja o que novo projeto aprovado na Câmara determinaCâmara dos Deputados

Herança pode mudar: veja o que novo projeto aprovado na Câmara determina

Uma mudança significativa no direito sucessório brasileiro pode estar prestes a acontecer. A Câmara

19 de out. de 2025
Fim da isenção! Lucro com criptomoedas será taxado em 18% a partir de 2026Câmara dos Deputados

Fim da isenção! Lucro com criptomoedas será taxado em 18% a partir de 2026

Em 2026, lucros com criptomoedas serão tributados em 18%. Medida Provisória 1.303/2025 elimina isenç

10 de out. de 2025
Simples Nacional em risco: empresários pedem revisão urgente dos limites de faturamentoCâmara dos Deputados

Simples Nacional em risco: empresários pedem revisão urgente dos limites de faturamento

Empresários e parlamentares pedem urgência na aprovação do PLP 108/21, que atualiza os limites de fa

10 de out. de 2025
“Pacotaço” tributário: manifesto cobra reajuste urgente do Simples NacionalCâmara dos Deputados

“Pacotaço” tributário: manifesto cobra reajuste urgente do Simples Nacional

Manifesto lançado por frentes parlamentares cobra atualização urgente da tabela do Simples Nacional,

08 de out. de 2025
Depois da aprovação do IR, governo vai focar em fim da escala 6×1 e tarifa zeroCâmara dos Deputados

Depois da aprovação do IR, governo vai focar em fim da escala 6×1 e tarifa zero

Com a aprovação da nova faixa de isenção do IR, o governo Lula quer concentrar esforços em pautas po

06 de out. de 2025
“Pacotaço” tributário: muita gente vai parar de pagar IR com nova regraCâmara dos Deputados

“Pacotaço” tributário: muita gente vai parar de pagar IR com nova regra

Reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara isenta trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e cr

06 de out. de 2025
Como a isenção para até R$ 5 mil no Imposto de Renda vai funcionar? EntendaCâmara dos Deputados

Como a isenção para até R$ 5 mil no Imposto de Renda vai funcionar? Entenda

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; veja como funciona, quem ser

03 de out. de 2025
Deputados ausentes na aprovação da isenção do IR até R$ 5 mil: confira a lista completaCâmara dos Deputados

Deputados ausentes na aprovação da isenção do IR até R$ 5 mil: confira a lista completa

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de

02 de out. de 2025
IR até R$ 5 mil ficará isento: saiba o que muda após aprovação na CâmaraCâmara dos Deputados

IR até R$ 5 mil ficará isento: saiba o que muda após aprovação na Câmara

O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000

02 de out. de 2025
Hoje (1º), Câmara vota isenção do IR para trabalhadores com salários até R$ 5 milCâmara dos Deputados

Hoje (1º), Câmara vota isenção do IR para trabalhadores com salários até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados vota hoje (1º) a proposta que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com sa

01 de out. de 2025
Momento decisivo: Lula sela acordo e prepara votação da isenção do IRCâmara dos Deputados

Momento decisivo: Lula sela acordo e prepara votação da isenção do IR

Lula sela acordo com Congresso para votar isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil. Medida deve redu

01 de out. de 2025
Senado enterra a “PEC da Blindagem” por unanimidadeCâmara dos Deputados

Senado enterra a “PEC da Blindagem” por unanimidade

A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que previa aval prévio do Congresso par

24 de set. de 2025
PEC da Blindagem é rejeitada por Comissão do Senado; entendaCâmara dos Deputados

PEC da Blindagem é rejeitada por Comissão do Senado; entenda

A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que ampliava o foro privilegiado e difi

24 de set. de 2025
PL da Anistia: Paulinho da Força promete texto de “meio-termo”Câmara dos Deputados

PL da Anistia: Paulinho da Força promete texto de “meio-termo”

O PL da Anistia (Projeto de Lei 2162/23) se tornou um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional

18 de set. de 2025
Venda de remédios em supermercados avança com aprovação no SenadoCâmara dos Deputados

Venda de remédios em supermercados avança com aprovação no Senado

Senado aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados com farmacêutico. Confira regra

18 de set. de 2025
Projeto de anistia gera tensão: perdão pode incluir até BolsonaroCâmara dos Deputados

Projeto de anistia gera tensão: perdão pode incluir até Bolsonaro

Câmara aprovou a urgência do projeto de anistia para os atos de 8 de janeiro. A proposta, apresentad

18 de set. de 2025
O que diz a PEC da Blindagem aprovada na Câmara e por que é polêmicaCâmara dos Deputados

O que diz a PEC da Blindagem aprovada na Câmara e por que é polêmica

A PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara e dificulta processos criminais contra deputados e senador

17 de set. de 2025
Hugo Motta coloca anistia e tarifa social em pauta de urgênciaCâmara dos Deputados

Hugo Motta coloca anistia e tarifa social em pauta de urgência

Hugo Motta anuncia pautas de urgência na Câmara, incluindo a PEC 3/2021 sobre prerrogativas parlamen

17 de set. de 2025
Câmara aprova programa que leva energia solar para agricultura familiarCâmara dos Deputados

Câmara aprova programa que leva energia solar para agricultura familiar

Câmara aprova o Programa Luz do Sol, que incentiva agricultores familiares a instalar energia solar

16 de set. de 2025