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Câmara dos Deputados -- Pagina 3

103 artigos · 6 paginas

PL que prevê renda de até um salário mínimo para ter direito ao BPC ganha aprovaçãoCâmara dos Deputados

PL que prevê renda de até um salário mínimo para ter direito ao BPC ganha aprovação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo i

15 de set. de 2025
Câmara acelera discussão sobre vale-alimentação para entregadores; vejaCâmara dos Deputados

Câmara acelera discussão sobre vale-alimentação para entregadores; veja

A Câmara dos Deputados avançou nesta última quarta-feira (10) ao aprovar o requerimento de urgência

13 de set. de 2025
Projeto de lei avança para garantir alimentação a quem vive de entregasCâmara dos Deputados

Projeto de lei avança para garantir alimentação a quem vive de entregas

Câmara aprovou a urgência do PL 1579/2025, que obriga aplicativos como iFood e Rappi a fornecer vale

12 de set. de 2025
Câmara aprova iniciativa para reduzir perda e desperdício de alimentosCâmara dos Deputados

Câmara aprova iniciativa para reduzir perda e desperdício de alimentos

Câmara aprova projeto que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimen

12 de set. de 2025
Caixa recebe autorização da Câmara para criar função para promover projetos sociaisCâmara dos Deputados

Caixa recebe autorização da Câmara para criar função para promover projetos sociais

Câmara dos Deputados aprovou a criação da Fundação Caixa, com objetivo de desenvolver projetos socia

11 de set. de 2025
Câmara aprova ampliação do MEI e mais brasileiros serão beneficiadosCâmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação do MEI e mais brasileiros serão beneficiados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que p

10 de set. de 2025
Dívidas de consignado do INSS podem ser perdoadas após aprovação na CâmaraCâmara dos Deputados

Dívidas de consignado do INSS podem ser perdoadas após aprovação na Câmara

A Câmara aprova projeto que perdoa dívidas de empréstimos consignados do INSS de 2016 a 2024 e estab

05 de set. de 2025
Câmara barra descontos indevidos do INSS e impõe regras rígidas para consignadosCâmara dos Deputados

Câmara barra descontos indevidos do INSS e impõe regras rígidas para consignados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS e estabe

04 de set. de 2025
Fim dos descontos automáticos do INSS pode ser votado pela CâmaraCâmara dos Deputados

Fim dos descontos automáticos do INSS pode ser votado pela Câmara

Câmara pode votar hoje projeto que proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões do INSS

03 de set. de 2025
Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação e inovaçãoCâmara dos Deputados

Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 973/2025, que

03 de set. de 2025
Pagamentos congelados da pandemia a servidores são liberados pela CâmaraCâmara dos Deputados

Pagamentos congelados da pandemia a servidores são liberados pela Câmara

Câmara aprova PLP 143/2020 e libera pagamento retroativo de direitos remuneratórios a servidores que

01 de set. de 2025
Zambelli continua detida após terceira audiência na Itália; laudo será analisadoCâmara dos Deputados

Zambelli continua detida após terceira audiência na Itália; laudo será analisado

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece detida na penitenciária feminina de R

27 de ago. de 2025
Câmara dos Deputados retoma discussão sobre isenção do IR e anistia nesta terça-feiraCâmara dos Deputados

Câmara dos Deputados retoma discussão sobre isenção do IR e anistia nesta terça-feira

Deputados retomam debate sobre isenção do IR e anistia; governo pressiona para votação rápida e efei

26 de ago. de 2025
Crimes virtuais: crianças ganham mais proteção com nova lei da CâmaraCâmara dos Deputados

Crimes virtuais: crianças ganham mais proteção com nova lei da Câmara

Descubra como a nova lei protege crianças de crimes online e saiba como plataformas devem agir.

24 de ago. de 2025
Inteligência artificial: Comissão analisa melhorias na infraestrutura no BrasilCâmara dos Deputados

Inteligência artificial: Comissão analisa melhorias na infraestrutura no Brasil

A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento tecn

23 de ago. de 2025
Redes sociais: Câmara aprova medidas contra adultização infantilCâmara dos Deputados

Redes sociais: Câmara aprova medidas contra adultização infantil

Câmara aprova PL que protege crianças e adolescentes nas redes sociais, prevê fiscalização autônoma

21 de ago. de 2025
Câmara aprova projeto que proíbe provedores de monetizar com conteúdo erotizado de criançasCâmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe provedores de monetizar com conteúdo erotizado de crianças

A Câmara aprova o PL 2628/22, proibindo provedores de monetizar ou impulsionar conteúdos que sexuali

21 de ago. de 2025
PL que prevê punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC é aprovadoCâmara dos Deputados

PL que prevê punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC é aprovado

A Câmara aprova o PL 1274/25, que prevê detenção e multa para assédio bancário contra aposentados do

21 de ago. de 2025
Ministros da Previdência desde Dilma serão ouvidos pela CPI do INSS, anuncia Carlos VianaCâmara dos Deputados

Ministros da Previdência desde Dilma serão ouvidos pela CPI do INSS, anuncia Carlos Viana

CPMI do INSS convocará todos os ex-ministros da Previdência desde o governo Dilma Rousseff. Saiba ma

21 de ago. de 2025
Projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais é aprovado na CâmaraCâmara dos Deputados

Projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais é aprovado na Câmara

Câmara aprova projeto “ECA Digital” para proteger crianças em redes sociais e apps. Entenda as novas

21 de ago. de 2025