Governo estuda anistia aos inscritos no CadÚnico que devem ao FIES
Os estudantes de baixa renda que devem ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas e/ou beneficiários do Auxílio Brasil podem ter a chance de anistia da sua dívida. Em suma, o governo pode abater até 92% da dívida, caso a ideia vá adiante.
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De acordo com reportagem do Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a solução. Inclusive, ele destaca que o modelo desse benefício de anistia ao FIES já estava sendo costurado pelos técnicos da Economia e da Educação.
Ainda segundo a reportagem, caso a proposta do FIES vá adiante, ela não deve causar impactos sobre o setor fiscal. É dito isso, pois as dívidas que ganharão o desconto são aquelas já classificadas como irrecuperáveis.
Ademais, a proposta se aproxima do posicionamento do ex-presidente Lula, provável concorrente de Bolsonaro às eleições presidenciais de 2022. Em suma, Lula já falou que está disposto a concordar com a anistia das dívidas do FIES e retomar a política de reajuste real do salário mínimo.
Por fim, a ideia do governo é publicar uma MP (medida provisória) para possibilitar a diminuição de parte das dívidas com o programa FIES, que concede empréstimos públicos para estudantes pagarem faculdades privadas.
A partir da MP, quem não teria condições de pagar a dívida “seria perdoado”. Ao final de 2020, o Balanço Geral da União registrou um ajuste para perdas de R$ 27,9 bilhões no FIES. No total, o FIES tem a receber dos devedores um total de R$ 123 bilhões – conforme o balanço de setembro.
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Imagem: manaemedia / Shutterstock.com
