ICMS

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Protesto de petroleiros fecha trecho da Avenida Brasil e afeta motoristas

O ano de 2026 começa com um peso extra no orçamento de milhões de brasileiros. Logo nos primeiros dias de janeiro, motoristas…

PCD terão teto maior de isenção do ICMS após aprovação de projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado…

ICMS: quem poderá compensar créditos a partir de 2026 e como solicitar

A reforma tributária sobre o consumo inaugura uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A partir de janeiro…

Qual o sublimite do Simples Nacional para 2026? Regra de R$ 3,6 milhões é mantida; veja como se planejar

Contexto da decisão para 2026 A tributação das micro e pequenas empresas terá continuidade nas regras já consolidadas, pelo menos para o…

Escândalo do ICMS: Fast Shop decide fechar lojas e centro de distribuição

A rede de eletrônicos Fast Shop anunciou o fechamento de 11 lojas físicas e de um centro de distribuição, em meio a…

Governo aprova nova regra de isenção do ICMS: saiba mais

A isenção ICMS Ceará ganhou novas regras que impactam diretamente consumidores e empresas. A medida, recentemente aprovada pelo governo estadual, determina que…

Aumento do ICMS eleva preço da gasolina, diesel e gás de cozinha em janeiro

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, vai sofrer novo reajuste…

Prepare o bolso: combustíveis e gás vão ficar mais caros com novo ICMS

A partir de janeiro de 2026, gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento no ICMS definido pelo Confaz. Entenda os novos…

Conta de luz com erro grave: Justiça abre janela de 10 anos para reembolso do ICMS abusivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 14 de agosto de 2025, que a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de…

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz; saiba como pedir reembolso

A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de energia elétrica tem sido alvo de polêmica e…

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