ICMS

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São Paulo investiga fraude de R$ 210 milhões no ICMS envolvendo postos e distribuidoras

A Secretaria da Fazenda de São Paulo autua distribuidoras e postos de combustíveis por sonegação de ICMS que ultrapassa R$ 210 milhões.

Tarifaço em SP gera crédito de R$ 1,5 bilhão em ICMS para contribuintes

O governo de São Paulo anunciou um pacote emergencial de estímulo às exportações paulistas após o anúncio de novas tarifas comerciais impostas…

CONFAZ altera regras de ICMS: o que muda em parcelamentos e isenções? Confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou recentemente importantes mudanças nas regras que regem o ICMS em vários estados brasileiros. Os…

Devolve ICMS: pagamento seguinte será feito em 31 de julho; confira detalhes

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, confirmou que…

STJ analisará se ICMS nas compras pode ser creditado no PIS/Cofins

Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se ICMS pago na aquisição de insumos pode gerar crédito de PIS e Cofins. Veja!

Novos beneficiários do Devolve ICMS recebem Cartão Cidadão a partir de terça (10)

A partir de terça-feira (10/6), o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inicia a entrega…

STJ decide: ICMS-Difal não integra base do PIS/Cofins; veja o que muda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não…

“Taxa das blusinhas” provoca quedas nas importações e crescimento no varejo nacional

Desde 1º de abril de 2025, uma nova alíquota do ICMS entrou em vigor em dez estados brasileiros, elevando de 17% para…

Governador recua e não aumenta ICMS sobre compras internacionais

Na última terça-feira (01), entrou em vigor o aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais em nove estados brasileiros. Originalmente prevista…

Abril traz reajuste no ICMS sobre compras em sites estrangeiros; veja o que muda

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais de até US$ 50 sofrerá aumento em pelo menos 10…

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