Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 152 de 319

Afinal, a Justiça aceita print do WhatsApp como prova de crime?

Descubra se prints de conversas on-line têm valor jurídico, aprenda como validar a veracidade desse tipo de prova.

Lei que permite a desapropriação de terras é validada no STF

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à Reforma Agrária e à função social; entenda.

Justiça bate o martelo e funcionários demitidos retornam ao trabalho após polêmica

A Justiça determinou a suspensão da demissão de funcionários em grande empresa brasileira. Siga na leitura para entender o caso

Sócio da 123milhas pede desculpas e diz que modelo de negócio é equivocado

Após ausências, sócio da 123Milhas depôs em CPI e, em suas falas, pediu desculpas pelos erros da empresa. Clique e confira!

Aprovado! Intolerantes religiosos serão PROIBIDOS de trabalhar durante 3 anos; entenda

Saiba detalhes sobre a lei que garante punições administrativas para intolerantes religiosos. Descubra prazos e conheça os autores.

TV Record é condenada pelo STJ após ‘detonar’ artes rupestres em novela; confira

A Record investiu aproximadamente R$ 30 milhões na novela e agora terá que pagar uma indenização de R$ 2 milhões. Saiba mais!

Identidade funcional padronizada: entenda a novidade criada pelo governo

Servidores públicos do Governo Federal e de vários estados terão direito ao documento de identidade funcional. Clique e saiba mais!

Empresa parceira da 123Milhas realiza demissão em massa de funcionários

Após a 123Milhas desligar mais de 80% do quadro de funcionários, empresa pertencente ao mesmo grupo também realiza demissão em massa. Confira!

Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno, mas só encontra R$ 36

Após decisão judicial que determinava o bloqueio de contas de Galvão Bueno, Justiça encontrou apenas R$ 36. Clique e entenda o caso!

Lula quer promover mudança radical no STF; entenda

Uma declaração do presidente Lula nesta terça-feira (5) diz respeito aos ministros do STF. Confira o que foi dito!

Anterior 1 … 150 151 152 153 154 … 319 Próxima