Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 205 de 319

Justiça toma importante decisão envolvendo a pensão por morte do INSS

Depois de processo de dois irmãos, Justiça toma decisão final sobre a pensão por morte do INSS. Clique e veja qual foi…

Confira as regras da pensão por morte determinadas pelo STF

Ficou fixado que o pagamento da pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente. Confira…

Agência da Caixa Econômica será “roubada” e polícia faz alerta para população

Além da agência da Caixa Econômica Federal, uma empresa especializada no transporte de valores também será “atacada”. Saiba mais!

Ministro do STF absolve mulher presa por roubar R$ 50 em doces

A mulher furtou 107 guloseimas, sendo 18 chocolates diversos e 89 chicletes. Confira mais detalhes sobre a decisão do ministro do STF!

INSS pode aumentar a aposentadoria de 100 mil segurados

A Revisão do INSS pode aumentar a aposentadoria de diversos beneficiários da Previdência Social. Confira mais detalhes!

Péssima notícia do Procon para quem compra medicamentos

Pesquisa do Procon aponta para dados expressivos a respeito dos preços dos medicamentos comercializados em farmácias e drogarias. Veja!

Cidade com dívidas milionárias pagou R$ 350 mil por show de Eduardo Costa

O município corre risco de falência. A apresentação do cantor Eduardo Costa fazia parte das programações do aniversário da cidade. Entenda!

Falsos médicos compram diplomas por até R$ 400 mil; Polícia Federal investiga caso

O esquema consistia na venda de diplomas e históricos escolares falsos para indivíduos que se passavam por médicos. Entenda o caso!

Justiça toma decisão polêmica envolvendo horas extras no trabalho; veja

A decisão foi da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande do Sul e o autor recorreu dela para o…

STF derruba decretos polêmicos de Bolsonaro; veja o que muda

Nesta segunda-feira (3), o STF teve a maioria dos votos para derrubar decretos polêmicos de Bolsonaro, tornando-os inconstitucionais. Entenda!

Anterior 1 … 203 204 205 206 207 … 319 Próxima