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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Mãos segurando um celular que mostra na tela a logo do Facebook em um fundo azul
Facebook pode se tornar um grande concorrente da App Store e Play Store; entenda
Gigante das redes sociais, Facebook está planejando ingressar no mercado de distribuição de aplicativos. Confira mais sobre o assunto aqui!
03/07/2023
Fachada banco Santander
Santander terá que indenizar clientes em R$ 500 após decisão da Justiça; entenda
O Banco Santander foi alvo de uma condenação pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Saiba informações mais aqui!
03/07/2023
destaque da palma da mão de um jovem com uma bandeira transgênero pintada, na frente de seu rosto em detrimento de possível cota para trans
Empresária deverá pagar multa de R$ 10 mil para vítima de transfobia
Empresária proprietária de salão de beleza foi condenada a pagar indenização de R$10 mil por danos morais à mulher transexual. Entenda o…
03/07/2023
Ladrão
Ex-primeira dama brasileira é condenada por participação em crime fatal; saiba mais
Escândalo envolvendo a ex-primeira dama brasileira e sua condenação por participação em crime fatal. Leia mais.
03/07/2023
INSS
Procon bate o martelo e Hurb deverá pagar multa R$ 314 mil; confira
Procon decide punir Hurb com grande multa de R$ 314 mil. Acesse para entender os detalhes dessa situação. Confira!
03/07/2023
Juiz com um martelinho (malhete) na mão, fazendo alusão à decisão do procon de multar empresa. | Banco
Saiba como recorrer de uma multa de trânsito
Órgãos de trânsito permitem recurso em caso de infrações de trânsito. Veja agora como recorrer de uma multa aplicada injustamente!
02/07/2023
auxílio-doença
É possível transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Descubra em quais casos é possível deixar de receber o auxílio-doença para se aposentar por invalidez e como solicitar a troca.
02/07/2023
Multas
Como imprimir um boleto de multa de trânsito?
Após receber a notificação de multa, muitos brasileiros não sabem como emitir o boleto para quitar o débito. Veja como fazer isso!
02/07/2023
ConversAI
É possível mudar de nome no Brasil por apenas R$ 101; entenda
Mudar de nome no Brasil costumava ser um processo burocrático e complicado; no entanto, desde junho uma nova lei simplificou tudo. Veja!
02/07/2023
martelo de juiz e dinheiro
Nova infração poderá render multa de R$ 1.000 aos motoristas; confira
Motorista que cometer essa violação terá prejuízo enorme no bolso. Confira o que diz as novas determinações da lei.
02/07/2023
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