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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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pessoa segurando celular com aplicativo ame digital, ao fundo tem um teclado branco de computador
AME será obrigada a cumprir anúncio com grande oferta e brinde; entenda
A AME foi condenada pela Justiça a cumprir uma oferta divulgada em seu site, que incluia a venda de um celular de…
02/07/2023
CLT PJ bater o ponto carteira
Trabalhadores que fazem hora extra precisam ter este cuidado
A CLT define os limites relacionados a carga horária de trabalho. Sendo assim, você precisa estar atento às horas extras.
01/07/2023
Imagem fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se lê "Previdência Social"
Saiba o que fazer quando a empresa não recolhe o INSS
Obrigatoriamente a empresa deve fazer a contribuição ao INSS de seu funcionário todos os meses, mas e se isso não acontecer?
01/07/2023
Motorista abordado por agente de trânsito recebendo multa.
Motorista bêbado que se nega a fazer teste do bafômetro recebe multa menor?
Descubra, nesse artigo, se a recusa de soprar o bafômetro pode te livrar de problemas. Multa para quem dirige embriagado é alta.…
01/07/2023
O ex-vereador Gabriel Monteiro durante a votação de cassação do seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Gabriel Monteiro é condenado mais uma vez e deverá pagar indenização de R$ 20 mil para médico
O ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde novembro de 2022, foi condenado novamente. Entenda a polêmica com o ex-policial militar!
01/07/2023
Uber
Salário de trabalhadores pode ser penhorado para pagamento de dívidas? Entenda
Entenda a recente decisão do STJ sobre a possibilidade de penhorar salários para pagamento de dívidas não alimentares.
01/07/2023
Imagem da parte interna da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, em São Paulo.
Após reverter falência, unidade da Livraria Cultura deve reabrir na terça-feira (04)
A reabertura da Livraria Cultura traz de volta um espaço cultural icônico para os amantes da literatura. Saiba mais sobre o caso!
01/07/2023
Desenho que mostra a sombra de um chefe, em tamanho grande, mandando vários funcionários menores embora ;philco demissões em massa
É possível ser demitido por faltas justificadas?
Será que um funcionário pode ser demitido pela empresa por faltas justificadas? Veja aqui o que diz a CLT.
01/07/2023
Imagem de um malhete cor de madeira
Justiça bate o martelo e nega adicional de periculosidade para importante categoria profissional
Decisão do TST nega adicional de periculosidade para esses profissionais. Conheça o caso e a base legal da decisão!
01/07/2023
Na imagem, saco de dinheiro ao lado de um martelo de Justiça em cima de balança de madeira
Herdeiro de grande hotel terá que pagar multa de R$ 192 mil; entenda
Herdeiro do renomado hotel e a surpreendente multa de R$ 192 mil que ele terá que enfrentar: Saiba todos os detalhes.
01/07/2023
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