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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Imagem de notas de R$100 empilhadas em superficie cinza
Justiça determina salário igual para homem e mulher; veja mais detalhes da decisão
Confira os detalhes do caso em que uma funcionária recebia salário menor para exercer a mesma função que seu colega homem.
19/06/2023
Mão segurando um smartphone que está inicializando o aplicativo do 99. Ao fundo, um notebook aberto
Segurança em vista: 99 terá portal para autoridades
Foi dado um passo importante no caminho de um diálogo mais aberto entre autoridades e plataformas digitais. Confira a iniciativa da 99…
19/06/2023
Bolsonaro livre de multa
Bolsonaro divulga comunicado sobre plano golpista; confira
Ex-presidente Bolsonaro se posiciona sobre o passo a passo de golpe de Estado encontrado no celular de seu ajudante de ordens. Entenda!
19/06/2023
pessoas surpresas vendo notícia no celular
Nova regra pode forçar mudanças no iPhone e em celulares da Samsung; confira
Nova lei aprovada pelo Parlamento pode impactar diretamente as gigantes da indústria de smartphones, como Apple e Samsung. Confira aqui.
19/06/2023
Martelo da Justiça sob superfície
Vítimas de gordofobia deverão receber R$ 100 mil de empresa
Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil em danos morais após demitir funcionárias por estarem "acima do peso". Confira…
18/06/2023
mulher grávida trabalhando no computador
Gestantes podem ser demitidas? Entenda os direitos de uma mulher grávida no trabalho
A CLT oferece inúmeros direitos às funcionárias grávidas; saiba o que pode e o que não pode acontecer durante esse período.
18/06/2023
Motorista preocupado com a cabeça apoiada no volante
Saiba quando uma autuação de trânsito vira uma multa
Entenda, neste artigo, a diferença entre os conceitos da autuação de trânsito e da multa propriamente dita.
18/06/2023
auxílio-doença
Trabalhador ‘abandonado’ pela empresa pode entrar na justiça?
Muitas pessoas ficam desamparadas por suas empresas na hora da doença. Saiba em quais situações o trabalhador pode entrar na justiça!
18/06/2023
Várias miniaturas de placas de trânsito lei de trânsito
Essas práticas comuns são infrações de trânsito e talvez você não saiba
Alguns desvios de conduta no trânsito configuram como violações ao CTB. Veja quais são as infrações mais usuais!
18/06/2023
Fachada do SBT
SBT é condenado a pagar R$ 40 mil após noticiar dados falsos; entenda
O caso envolve a associação errônea do nome de uma pessoa a um crime de feminicídio. Descubra nesta matéria a responsabilidade da…
17/06/2023
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