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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no Praça dos Três Poderes, após citar a lei do transporte público
URGENTE: STF restabelece piso salarial da enfermagem
Supremo Tribunal Federal revoga determinação e restabelece teto salarial decretado pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a decisão!
16/05/2023
Imposto de Renda
Famoso cantor de funk tem contas suspensas e é condenado pela justiça; confira
Famoso cantor do cenário nacional se envolveu em grande polêmica em 2020. Confira os desdobramentos do processo!
16/05/2023
Jair Bolsonaro com feição preocupada, falando em um microfone.
Bolsonaro fala sobre a polêmica envolvendo depósito de dinheiro vivo
Em meio a novas acusações, Jair Bolsonaro tenta se defender em relação à utilização de dinheiro vivo. Saiba mais!
16/05/2023
Imagem de uma Carteira de Trabalho
Excelente notícia para trabalhadores de carteira assinada
Mudança do Supremo Tribunal Federal pode beneficiar trabalhadores que possuem carteira assinada. Saiba mais!
16/05/2023
Imagem de 3 passaportes brasileiros
Homem teve o passaporte suspenso por dívida de sua empresa; entenda o caso
Um empresário teve seu passaporte suspenso após a Justiça detectar irregularidades nas atividades de sua empresa. Entenda.
16/05/2023
uma pessoa usando celular ao lado de várias criptomoedas em cima de notebook
Plataforma atrasa saques e causa grande prejuízo aos clientes
Empresa de criptomoedas e forex atrasa saques de clientes em todo o mundo. Investidores processam a empresa por possível fraude. Saiba mais!
15/05/2023
Maço de notas de R$ 100 espalhados em uma superfície
Partido que esbanjou verba com churrasco e piscina devolverá milhões aos cofres públicos
TSE condena partido a devolver o dinheiro que esbanjou com carne, piscina, avião e helicóptero. Clique aqui e saiba mais
15/05/2023
Um martelo de juiz posicionado sobre várias notas de dinheiro. Embaixo das notas está a base de madeira do martelo
Famoso pastor tem templo penhorado por dívida de R$ 900 mil
Famoso pastor tem templo penhorado, mas valor do imóvel é muito maior do que o total da dívida. Clique aqui e entenda…
15/05/2023
Aperto de mãos simbolizando negócio fechado
É possível pedir usucapião de um carro? Resposta surpreendente
Recurso pode ser usado sob determinadas circunstâncias. Confira em que situações você pode pedir usucapião de um carro!
15/05/2023
Governo
Ex-presidente será julgado no STF nesta semana
Importante parlamentar brasileiro é acusado de cometer crimes contra o Estado. Confira o que ele fez e a consequência disso!
15/05/2023
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