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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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INSS
Justiça libera R$ 2 bilhões de atrasados do INSS a aposentados e pensionistas
Justiça libera R$ 2 bilhões em atrasados do INSS para mais de 132 mil aposentados e pensionistas. Saiba como consultar e quem…
27/12/2024
Governo
Você deve dinheiro a agiota? Veja se ele pode cobrar o valor na Justiça
A agiotagem é uma prática que desperta muitas dúvidas entre as pessoas que, por algum motivo, acabam recorrendo a esse tipo de…
25/12/2024
iFood LinkedIn
Justiça mantém proibição de usar vale-refeição em supermercados pelo iFood
A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal manteve uma decisão administrativa que contesta a operação do iFood Benefícios no segmento de…
17/12/2024
Pente-Fino Bolsa Família
Tribunal determina que governo impeça uso do Bolsa Família com apostas em bets
O TCU determinou que o governo adote medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas em bets
17/12/2024
Homem sendo preso com algemas vestindo blusa vermelha e calça jeans. Projeto de lei envolvendo presidiários.
ATENÇÃO: Estas coisas são crimes no Brasil e você nem sabia
Muitas pessoas cometem crimes no Brasil sem saber. Descubra atitudes cotidianas que são consideradas crimes pela legislação.
15/12/2024
burger king
Deu ruim? IDEC quer processar Burger King pelo Pix de R$ 0,01
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou às autoridades brasileiras a instauração de um processo administrativo para apurar a conduta do…
13/12/2024
Pix
Fiz um pix errado, mas a conta está negativada. E agora, o que fazer?
Saiba o que fazer se você realizou um pix errado para uma conta negativada. Entenda os direitos, responsabilidades e passos!
10/12/2024
Mãos de um casal se entrelaçando, em alusão ao conceito de união estável.
União estável é configurada ao dividir despesas e morar juntos? Entenda.
Descubra os requisitos e como formalizar uma união estável no Brasil para garantir seus direitos legais.
07/12/2024
iFood
iFood é multado em R$ 10 milhões e deverá registrar entregadores
Justiça do Trabalho em São Paulo multa iFood em R$ 10 milhões por não registrar entregadores. Entenda a decisão e as reações…
06/12/2024
Passageira pode ser indenizada após crime cometido por mulher em avião
Passageira pode ser indenizada após crime cometido por mulher em avião
Passageira filmada sem consentimento em um avião pode buscar indenização por danos morais. Saiba como a lei protege indivíduos!
06/12/2024
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