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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Mercado Livre
Mercado Livre é condenado pela Justiça; entenda a situação!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente manteve a condenação do Mercado Livre por prática de concorrência desleal contra a…
21/02/2025
Pé-de-meia
TCU deve suspender corte de R$ 6 Bi do Pé-de-Meia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve derrubar o bloqueio de R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia , medida…
12/02/2025
bombril
Bombril em recuperação judicial: entenda a situação da empresa
Na última segunda-feira (10), a Bombril, uma das empresas mais tradicionais do setor de bens de consumo no Brasil, anunciou que entrou…
11/02/2025
Bombril
Bombril em crise: empresa popular de esponja de aço entra em recuperação judicial no valor de R$ 2,3 bi
A Bombril, conhecida por sua esponja de aço, entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar dívidas de R$ 2,3 bilhões. O…
11/02/2025
Aplicativo de popular empresa iFood, em celular sobre prato branco
Justiça decide que iFood não pode cobrar por valor mínimo em pedido: ‘venda casada’
Tribunal de Justiça de Goiás declara que iFood não pode cobrar valor mínimo em pedidos. Empresa deverá revisar prática. Confira!
10/02/2025
ifood
iFood é proibido pela Justiça de exigir valor mínimo em pedidos
A Justiça de Goiás determinou o fim da exigência de pedido mínimo no iFood, alegando que a prática configura venda casada e…
10/02/2025
Coco Bambu
Disputa com Outback, Justiça decide que Coco Bambu pode utilizar slogan: ‘o melhor restaurante do Brasil’
A rede de restaurantes Coco Bambu obteve uma vitória judicial contra o Outback Steakhouse e garantiu o direito de continuar utilizando o…
07/02/2025
banco do Brasil BB
Como o Banco do Brasil vai devolver os R$ 20 milhões aos seus clientes?
O Banco do Brasil firmou um acordo com o Banco Central (BC) que obriga a devolução de R$ 20 milhões a clientes…
07/02/2025
Uber procon
Uber Moto se prepara para recorrer da suspensão de serviço em São Paulo
A Uber Moto, plataforma de transporte por motocicleta que opera em diversas cidades brasileiras, anunciou que recorrerá da decisão judicial que determinou…
30/01/2025
Pessoa segurando sua carteira de trabalho com o dinheiro do seguro-desemprego
Bloqueio de 30% do seguro-desemprego é autorizado pela Justiça
A Justiça de São Paulo tomou uma decisão que pode abrir precedentes no âmbito da penhora de recursos protegidos por lei. A…
24/01/2025
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