Justiça

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Renner terá que pagar R$ 100 mil em indenização por vender cópia de bolsa de luxo

A gigante do varejo, Lojas Renner, firmou um acordo judicial para pagar R$ 100 mil à MCM Artefatos de Couro, uma marca…

Cobrança de empréstimo com juros abusivos é suspensa; veja detalhes da decisão

Uma decisão judicial suspendeu a cobrança de empréstimo com juros abusivos. Entenda os detalhes da liminar que determina a suspensão.

Pagamento de pensão: veja até quando você pode receber

Entenda os prazos e condições para o pagamento de pensões alimentícias e por morte, além de outras categorias de pensão.

Pagamento em dinheiro com desconto: cuidado, isso pode trazer problemas com a Justiça

Cobrar preços diferentes para pagamentos em Pix e em dinheiro é uma prática que passou a ser considerada abusiva com a publicação…

TRF-1 decide que Caixa não pode cobrar empréstimo consignado em pensão por morte

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou uma sentença anterior e concedeu provimento parcial à apelação de…

Ana Hickmann terá que pagar pensão de R$ 15 mil ao ex-marido

Na última segunda-feira (06), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal…

Angelina Jolie saiu US$ 80 milhões mais rica de divórcio com Brad Pitt, saiba como isso aconteceu

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Justiça libera pagamento de RPVs a mais de 200 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs),…

CNH: Prazo de validade para tirar é prorrogado

A Justiça Federal prorrogou o prazo para tirar a CNH até 2025. Entenda a decisão judicial que afeta candidatos em São Paulo.

Justiça libera R$ 2 bilhões para pagamento de atrasados do INSS

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