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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Pagamentos com cartão de crédito: brasileiros movimentam R$ 478 bilhões
Negativados recebem uma péssima notícia: salário poderá ser reduzido
A Justiça decidiu que o salário do devedor poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. Entenda a situação
01/05/2023
Duas pessoas apertando as mãos depois de fecharem um acordo trabalhista. A carta de rescisão encontra-se sobre a mesa do gestor.
Acordo trabalhista: como sair da empresa com alguns direitos
Se você está insatisfeito com o atual cargo e não quer abrir mão dos direitos trabalhistas, esta matéria é para você. Confira!
01/05/2023
Senhora segurando papel na mão e com a outra ampara os óculos. Em destaque símbolo da Previdência Social, nas cores verde, amarelo e azul.
INSS não quer liberar meu benefício; o que devo fazer?
Cerca de 1,8 milhão de pessoas estão aguardando por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter o benefício…
30/04/2023
Sidney Oliveira
Posso ser preso por apostar no jogo do bicho?
Para muitos, o jogo do bicho é um passatempo, contudo, a ligação a organizações criminosas gera debates sobre sua legalidade. Entenda
29/04/2023
Recuperação Judicial escrito em vermelho com supermercado ao fundo
Famosa rede atacadista entra em recuperação judicial
Uma famosa rede atacadista teve o seu pedido para entrar em recuperação judicial aceito e agora planeja os próximos passos. Confira!
29/04/2023
Imagem de duas mãos em um volante de carro.
Motoristas que dirigirem assim perderão muito dinheiro
Entenda porque motoristas que dirigem desta forma são penalizados tanto em pontos na carteira, como financeiramente. Saiba mais!
29/04/2023
mão com várias notas de 100 abertas em formato de leque
Além de CNH e passaporte, Justiça decide que endividados podem ter o salário comprometido
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os salários de qualquer valor poderão ser usados para pagamento de dívidas. Saiba mais!
29/04/2023
Pessoas casadas assinando documento
Alerta para pessoas casadas: Justiça decidiu sobre regime de bens
Foi liberado essa semana uma decisão do STJ que modifica como funciona o regime de bens para pessoas casadas. Saiba mais!
29/04/2023
Malhete batendo em um porquinho, que representa as finanças. O objeto tem um curativo em um dos olhos. O fundo da imagem está em vermelho.
Credor pede falência de famosa loja de shoppings na Justiça
O pedido de falência acontece devido a uma dívida no valor de R$ 241,4 mil que a loja possui com uma empresa.…
28/04/2023
Casas Minha Casa, Minha Vida
Construtoras querem mudar o Minha Casa Minha Vida para evitar processos
Diversos representantes de construtoras estiveram reunidos nesta semana em Brasília solicitando mudanças em algumas regras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O…
28/04/2023
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