Ponto facultativo é decretado e milhares de trabalhadores ganham folga extra; veja a data

Essa medida foi decretada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para os seus servidores. A publicação do decreto no Diário Oficial da cidade se deu nesta sexta-feira (6). Leia mais detalhes sobre o ponto facultativo na sequência.

Prefeitura do Rio decreta ponto facultativo para servidores municipais

O Decreto 53.296 da prefeitura da capital fluminense determinou que o dia 13 de outubro será ponto facultativo para os servidores municipais que trabalham em repartições públicas. Nesse sentido, esses profissionais ganharam a possibilidade de prolongar os seus dias de folga.

Porém, essa determinação não vale para alguns serviços públicos, já que eles não admitem paralisações, como, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para isso, ela irá editar uma resolução que regulamente o expediente nas unidades da rede pública.

Quais são os feriados restantes em 2023?

O ano já está acabando, mas ainda há muitos feriados pela frente. Ainda em outubro, outra data poderá ser ponto facultativo. Trata-se do dia 28, que celebra o dia do servidor público. Por esse motivo, cada cidade deve definir se haverá ou não dia de folga nessa data.

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Além disso, o mês de novembro reserva outros feriados, sendo que um deles também cairá em uma quinta-feira. Logo, há a possibilidade dos governos, como a Prefeitura do Rio, decretarem mais um ponto facultativo. Sendo assim, confira a seguir quais serão as datas de folga restantes a nível nacional em 2023.

• 12 de outubro – Nossa Senhora da Aparecida (quinta-feira);
• 2 de novembro – Finados (quinta-feira);
• 15 de novembro – Proclamação da República (quarta-feira);
• 25 de dezembro – Natal (segunda-feira).

Imagem: Ratana21 / shutterstock.com