Programa Verde Amarelo pode incluir desempregados acima de 55 anos

É provável que você também goste:

Dívida com crédito consignado, que aceita negativados, bate recorde no Brasil

Deputados não querem taxar seguro-desemprego e programa Verde e Amarelo de Bolsonaro fica ameaçado

Fintech de investimentos Nexoos alcançou R$ 256 milhões em transações em 2019 e prevê R$ 1 bi para 2020

Para bancar os cursos com a desoneração gerada pelo Programa Verde Amarelo, em 2019 o Congresso aprovou uma reserva de R$ 1,5 bilhão no Orçamento. A decisão não foi bem aceita por todos os deputados, pois muitos não concordam com a cobrança de alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, algo previsto no programa.

Áureo, no entanto, disse que a cobrança do seguro-desemprego deve ser facultativa; ou seja, o desempregado decidirá se prefere pagar e contabilizar o tempo para antecipar o pedido de aposentadoria ou não. Com isso, o governo receberia parte das receitas que espera ter com o programa.

Conforme o relator, essa reserva de R$ 1,5 bilhão é suficiente para arcar com os custos da desoneração nas contratações tanto dos jovens quanto dos trabalhadores maiores de 55 anos que estejam há mais de 1 ano desempregados. Para ambos os casos, a remuneração máxima deve ser de um salário mínimo e meio (ou seja, R$ 1,567,50). Segundo Áureo, o limite de pelo menos 1 ano desempregado para os trabalhadores acima de 55 anos foi definido para não estourar o orçamento do programa.

Isenções do Programa Verde Amarelo para as empresas

O Programa Verde Amarelo dispensa as empresas de pagar vários impostos. Entre eles, estão, por exemplo, a contribuição patronal ao INSS (20% da folha de pagamento) e alíquotas do Sistema S, do Incra e do salário-educação. Enquanto isso, a contribuição ao FGTS cairá de 8% para apenas 2%. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo.

Governo já cogitava inicialmente incluir desempregados acima de 55 anos

Desde o início, o governo pretendia incluir desempregados acima de 55 anos no programa, porém desistiu porque, até então, não haveria receita suficiente para compensar as desonerações. Para se ter uma noção, somente com os jovens, o governo deixará de ganhar R$ 10,6 bilhões nos próximos 5 anos.

Segundo Áureo, caso os desempregados acima de 55 anos sejam incluídos, a economia obtida com a reforma da Previdência compensará as perdas. O parlamentar também acredita que essa Medida Provisória ampliando o público-alvo do Programa Verde Amarelo tem grandes chances de ser aprovada.

Enfim, gostou da matéria?

Então, siga o nosso canal do YouTube, e nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.

Imagem: Gualtiero Boffi, via Shutterstock.