Quem tem ansiedade pode ganhar o auxílio-doença?

Se sentir ansioso, triste ou nervoso é normal, principalmente quando há motivos para que esses sentimentos aflorem, como conhecer pessoas novas, término de uma relação amorosa e entrevista de emprego. Contudo, quando essas sensações se tornam intensas e recorrentes é preciso buscar ajuda profissional.

Dessa forma, transtornos dessa natureza podem ser graves e preocupantes, e assim gerar muitas consequências pessoais, sociais e até mesmo profissionais. Assim, primeiramente é necessário buscar o auxílio psicológico ou psiquiátrico para um maior entendimento do seu quadro. 

Portanto, com o diagnóstico realizado por um profissional especializado em saúde mental, o trabalhador terá direito ao afastamento do trabalho por 15 dias. E, passando desse período terá acesso ao auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

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Regras do auxílio-doença 

O auxílio-doença possui regras estabelecidas para sua concessão. Portanto, o benefício só é concedido pelo INSS, quando forem comprovadas as seguintes condições: 

• O trabalhador deve ser filiado do INSS, ou seja, deve estar contribuindo com a previdência ou em período de graça; 
• O trabalhador deve estar incapacitado temporariamente de atuar em suas funções de trabalho, o que será atestado na perícia médica. Caso a perícia tenha constatado que a condição é permanente, o segurado será aposentado por invalidez;
• O trabalhador deve estar há pelo menos 15 dias afastado das atividades no trabalho, recebendo o seu salário normalmente. Sendo que a partir do 16º dia o INSS dará o início aos repasses; 
• O trabalhador deve atender a carência mínima de 12 contribuições mensais junto a Previdência Social. Contudo, esse requisito é dispensado se o transtorno de ansiedade tenha se desenvolvido devido problemáticas atreladas ao trabalho.

Como enviar a documentação do auxílio-doença pela internet?

• Acessar o site Meu INSS, ou baixar o aplicativo (disponível para Android e iOS);
• Fazer login informando CPF e senha;
• Selecionar a opção “Benefícios”;
• Clicar na opção “Auxílio-doença”;
• Clicar em “Novo requerimento”;
• Anexar os documentos solicitados;
• Gerar e guardar o comprovante.

Documentos para comprovação da doença

Para comprovar a doença, é necessário apresentar os documentos abaixo:

• Atestado médico;
• Laudos (com CID);
• Documentos complementares.

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Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com