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Quem usa arma no trabalho tem direito a aposentadoria especial?
Aposentadoria especial: vocĂȘ sabe quem tem direito a esta modalidade ao usar arma de fogo? Confira o que diz a lei sobre este assunto
No Brasil, trabalhadores que possuem porte de arma podem andar armados tanto fora de casa, quanto no local de trabalho. O trabalhador tem isso garantido pela lei nÂș 10.826, de 2003.
A legislação volta-se a agentes de segurança pĂșblica, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada. Mas o que muita gente tĂȘm dĂșvidas Ă© se quem usa arma no horĂĄrio ou ambiente de trabalho tem direito Ă chamada aposentadoria especial. SerĂĄ que a resposta Ă© positiva? EntĂŁo, para saber mais, confira a seguir.
Aposentadoria especial: veja quem tem direito ao usar arma de fogo
Primeiramente, Ă© preciso explicar do que se trata a aposentadoria especial. Essa modalidade volta-se a pessoas que trabalham expostas a agente prejudiciais Ă saĂșde, ou entĂŁo que coloquem sua integridade fĂsica em risco, de alguma forma. Nesse caso, para se aposentar, Ă© preciso ter idade mĂnima de 55 a 60 anos, mais o tempo de atividade especial de alto risco, que vai de 15 a 25 anos, a depender do nĂvel de periculosidade.
Mas, e nesse sentido, trabalhadores que usam arma de fogo tĂȘm direito Ă aposentadoria especial? E a resposta Ă© que sim. Contudo, para isso, vocĂȘ precisa comprovar que realmente exercia uma atividade considerada perigosa. Ou seja, o risco de vida a que o trabalhador estĂĄ exposto.
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Portanto, para fazer essa comprovação, Ă© preciso apresentar diversos documentos, entre eles contratos de trabalho, perĂcia judicial e adicional de periculosidade. Vale dizer que, no caso dos vigilantes, as atividades tambĂ©m sĂŁo consideradas passĂveis de aposentadoria especial. Isso independente do vigilante utilizar ou nĂŁo arma de fogo durante o trabalho.
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