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Quem usa arma no trabalho tem direito a aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: vocĂȘ sabe quem tem direito a esta modalidade ao usar arma de fogo? Confira o que diz a lei sobre este assunto

Bruna ValtrickPor Bruna Valtrick⏱ 2 min de leitura
aposentadoria especial

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

No Brasil, trabalhadores que possuem porte de arma podem andar armados tanto fora de casa, quanto no local de trabalho. O trabalhador tem isso garantido pela lei nÂș 10.826, de 2003.

A legislação volta-se a agentes de segurança pĂșblica, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada. Mas o que muita gente tĂȘm dĂșvidas Ă© se quem usa arma no horĂĄrio ou ambiente de trabalho tem direito Ă  chamada aposentadoria especial. SerĂĄ que a resposta Ă© positiva? EntĂŁo, para saber mais, confira a seguir.

Aposentadoria especial: veja quem tem direito ao usar arma de fogo

Primeiramente, Ă© preciso explicar do que se trata a aposentadoria especial. Essa modalidade volta-se a pessoas que trabalham expostas a agente prejudiciais Ă  saĂșde, ou entĂŁo que coloquem sua integridade fĂ­sica em risco, de alguma forma. Nesse caso, para se aposentar, Ă© preciso ter idade mĂ­nima de 55 a 60 anos, mais o tempo de atividade especial de alto risco, que vai de 15 a 25 anos, a depender do nĂ­vel de periculosidade.

Mas, e nesse sentido, trabalhadores que usam arma de fogo tĂȘm direito Ă  aposentadoria especial? E a resposta Ă© que sim. Contudo, para isso, vocĂȘ precisa comprovar que realmente exercia uma atividade considerada perigosa. Ou seja, o risco de vida a que o trabalhador estĂĄ exposto.

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Portanto, para fazer essa comprovação, é preciso apresentar diversos documentos, entre eles contratos de trabalho, perícia judicial e adicional de periculosidade. Vale dizer que, no caso dos vigilantes, as atividades também são consideradas passíveis de aposentadoria especial. Isso independente do vigilante utilizar ou não arma de fogo durante o trabalho.

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Bruna Valtrick

Autor

Bruna Valtrick

Graduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. ExperiĂȘncia em marketing digital e em redação publicitĂĄria.

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