Santander processa PagSeguro por fraude aplicada por cliente; entenda

A vítima da fraude pediu uma indenização ao banco por danos morais. Segundo o mesmo, o golpe só aconteceu por falha no setor de atendimento da instituição. O Santander contestou, dizendo que não tem responsabilidade por se tratar de um crime cometido por outra pessoa.

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No julgamento, o juiz da Vara Única da Comarca de Soleana, deu razão à vítima e o Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4 mil pelo golpe do boleto falso. O banco também foi obrigado a tirar o nome da vítima do Órgão de Restrição ao Crédito.

Para encerrar a história, o Santander fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processo. Apesar da condenação, o juiz autorizou o compromisso entre as partes, o que abaixou o valor da indenização para R$ 1.943. No entanto, o caso não acabou por aí.

Santander processou PagSeguro

Apesar do caso ter sido resolvido entre o Santander e a vítima, o banco não ficou satisfeito com o resultado. Assim, a instituição iniciou um processo contra a PagSeguro, a plataforma de pagamentos onde a conta usada para aplicar a fraude do boleto falso estava hospedada.

Segundo o Portal IG, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli esclareceu que o Santander entrou com a ação para reaver o valor perdido no caso do golpe do boleto falso. Em resposta, a PagSeguro se isentou de responsabilidade, alegando que não participou do primeiro processo e, por isso, não poderia ser condenada a ressarcir o banco.

Porém, o juiz não concordou com essa afirmação. Foi concluído que a empresa, como meio de pagamento, “fez parte da cadeia em que a fraude se operou” e, portanto, não poderia ser colocada de fora do processo. Na sentença, Borsanelli terminou fazendo a seguinte observação:

“Sendo ela uma prestadora de serviço, deveria melhor zelar pelo interesse de seus usuários e também pelo interesse público”

Na conclusão do julgamento, o juiz condenou a PagSeguro a pagar R$ 1.943 em indenização ao Santander, além de cobrir os custos do processo.

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Imagem: MOZCO Mateusz Szymanski / Shutterstock.com