Quando a segunda parcela do 13° salário será paga este ano?

Neste artigo, vamos explicar o prazo de pagamento, como calcular o valor da segunda parcela e as deduções que incidem sobre ela.

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Como funciona o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é uma gratificação devida aos trabalhadores com vínculo formal (CLT) e aos aposentados, pensionistas e servidores públicos, proporcional ao tempo de serviço prestado ao longo do ano. O valor total corresponde a um salário mensal do trabalhador, mas é pago em duas parcelas.

• Primeira parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.
• Segunda parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro ou no último dia útil antes dessa data. Ela inclui os descontos obrigatórios, o que resulta em um valor menor.

Como calcular a segunda parcela do décimo terceiro salário?

O cálculo da segunda parcela do décimo terceiro pode ser feito de forma simples, mas é importante entender as deduções que incidem sobre ela. Veja como calcular:

Passo 1: Divida o valor do último salário bruto por dois

O valor da segunda parcela corresponde à metade do décimo terceiro salário, que é proporcional ao salário bruto do trabalhador. Para saber quanto ele receberá, basta dividir o último salário bruto por dois.

Passo 2: Dedução do INSS

O INSS é descontado do décimo terceiro salário, assim como ocorre com o salário mensal. O desconto varia conforme a faixa salarial do trabalhador, seguindo as alíquotas da tabela do INSS. O valor descontado será proporcional à faixa de contribuição.

Passo 3: Dedução do Imposto de Renda

O Imposto de Renda (IR) também é descontado da segunda parcela, mas somente para quem ultrapassar o limite de isenção. Para 2024, o limite de isenção é R$ 2.259,20. Se o salário bruto do trabalhador for inferior a esse valor, não haverá desconto de IR na segunda parcela. Caso contrário, o valor do IR será descontado conforme a tabela de alíquotas vigente.

Passo 4: Verifique possíveis outras deduções

Dependendo da situação do trabalhador, como em casos de penhoras ou acordos judiciais, podem existir outras deduções no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Caso contrário, o valor restante será o montante líquido a ser recebido.

Situações especiais: demissão e desligamento

Existem algumas situações especiais em que o décimo terceiro salário deve ser pago mesmo que o trabalhador não tenha cumprido o ano completo de trabalho:

Demissão sem justa causa

Se o trabalhador for demitido sem justa causa antes do final do ano, ele tem direito a receber o décimo terceiro proporcional. Isso significa que ele vai receber o valor da gratificação referente aos meses trabalhados. O pagamento segue a mesma lógica: a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, com os descontos de INSS e IR aplicados na segunda.

Demissão por justa causa

Já em casos de demissão por justa causa, o trabalhador não tem direito ao décimo terceiro salário, nem à primeira nem à segunda parcela.

Trabalhadores que saem antes de dezembro

Empregados que saem da empresa antes do final do ano, por pedido de demissão ou qualquer outro motivo, também têm direito à segunda parcela proporcional do décimo terceiro salário, que será paga até a data limite de 20 de dezembro, com as devidas deduções.

Impacto do décimo terceiro salário na economia

O pagamento do décimo terceiro salário tem grande impacto na economia brasileira, especialmente no final do ano. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor total do benefício deve injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, beneficiando trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Este montante não apenas melhora o poder de compra das famílias, mas também contribui para o aquecimento do comércio e o crescimento da economia durante o período de festas.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital