STF

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STF derruba idades mínimas de 55, 58 e 60 anos da aposentadoria especial

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma das principais regras da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

STF muda regra da aposentadoria especial e derruba idade mínima

A aposentadoria especial do INSS passou por uma mudança relevante em 2026. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de…

STF discute imunidade tributária e pode afetar cobrança de IPTU em concessões

A expansão das concessões de infraestrutura mudou a forma como diversos serviços públicos são administrados no Brasil. Aeroportos, ferrovias, portos e outros…

Pedido de vista de Dino trava andamento de casos envolvendo Moraes e Mendonça no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova etapa de análise dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master, mas ainda não…

Avanço de investigações sobre Banco Master e INSS esbarra em crise no STF

A disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma zona de incerteza sobre o andamento das investigações envolvendo o Banco Master…

Moraes se afasta de ação sobre registros de visitas da esposa e de Vorcaro ao Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar uma ação que tenta obter registros de entrada…

Análise aponta risco ao STF em estratégia adotada por grupo de ministros

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro de 2026 transformou o caso envolvendo o Banco Master em um…

Caso Master leva STF a cenário de “implosão”, afirma pesquisador Felipe Recondo

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15) terminou sem uma decisão definitiva sobre o caso envolvendo o…

Mendonça diz que apuração que chegou a Moraes investigava rede ligada a Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que a diligência da Polícia Federal…

“Vingança”: Moraes critica Mendonça e contesta investigação contra ele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “farsa incriminatória” a investigação proposta pelo colega André Mendonça…

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