STF

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STF retira da pauta recursos ligados à revisão da vida toda dos aposentados do INSS

A chamada revisão da vida toda do INSS passou por uma longa sequência de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o…

STF determina devolução de valores pagos irregularmente a magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma nova ofensiva contra pagamentos considerados incompatíveis com as regras estabelecidas pela própria Corte para as…

Decisão do STF muda cálculo da aposentadoria especial de servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial dos servidores públicos que…

STF muda regra do consignado para proteger renda mínima de aposentados

O superendividamento é uma realidade para milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em muitos casos, boa…

Juiz pode apreender CNH e passaporte para cobrar dívida? Entenda a decisão do STF

A possibilidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de pessoas com dívidas em cobrança judicial desperta dúvidas…

STF analisará regras da Justiça gratuita trabalhista em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (3), as sessões presenciais após o recesso forense com uma agenda repleta de processos…

STF derruba restrição para autistas nível 1 comprarem carro com alíquota zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance do benefício tributário destinado à compra de veículos por pessoas com deficiência (PcD).…

Entenda por que nova decisão do STF sobre aposentadoria pode custar quase R$ 8 bilhões

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras da aposentadoria especial promete provocar mudanças importantes tanto para trabalhadores expostos…

Trabalhadores expostos a riscos podem ser beneficiados por nova decisão do STF

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Por maioria de…

Supremo analisará se contribuição inferior ao mínimo preserva direitos no INSS

O STF vai analisar uma questão que pode afetar diretamente milhares de trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma…

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