STF

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Benefícios do INSS entram em nova fase de revisão após decisão do STF

A chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode mais ser solicitada com base na tese…

STF decide e mantém regra sobre limite de juros do consignado do INSS

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade da regra que permite ao Instituto Nacional do Seguro Social definir o teto das taxas…

Caiado vai ao STF e pede divulgação de investigações sobre Banco Master e INSS

A crise envolvendo o Banco Master, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal ganhou uma nova dimensão política nesta semana. Em…

Fachin tira julgamentos da pauta e cancela sessão do STF em meio a crise interna

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão deliberativa que estava prevista no Plenário da Corte em…

AGU vai recorrer ao STF contra afastamento de diretor-geral da PF decidido por Mendonça

A Advocacia-Geral da União prepara uma reação à decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que afastou preventivamente o diretor-geral…

STF mantém poder do INSS para mudar teto da taxa de juros do consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o limite de juros…

Fachin deve levar caso envolvendo Moraes ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve definir nos próximos dias a data para que o plenário da Corte…

STF bate o martelo sobre teto de juros do consignado; veja o que muda para aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o teto de juros…

STF pode analisar abertura de investigação contra Moraes; Mendonça mapeia votos

Novas informações surgidas nas investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro aumentaram a tensão dentro do Supremo Tribunal Federal…

Tema 118 do STF entra em nova fase após mudanças trazidas pela LC 214/25

A discussão sobre a inclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo…

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