STF

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STF valida ação do governo e cancela prazo para aposentados cobrarem descontos

O STF validou a ação do governo que pede unificação judicial sobre descontos indevidos em aposentadorias. Veja mais!

STF declara constitucional o MEI Caminhoneiro e amplia formalização no Simples Nacional

Decisão do STF valida o MEI Caminhoneiro e amplia a formalização de transportadores no Simples Nacional. Entenda o que muda!

O STF vai limitar as redes sociais? Veja os dois casos que motivaram o julgamento

Entenda os casos que levaram o STF a julgar a regulação das redes sociais. Leia e saiba o que muda!

STF quer redes mais responsáveis: maioria vota por regras mais duras

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo para tornar as redes sociais mais responsáveis no combate à desinformação e ao…

Lula pede liberação de crédito extraordinário ao STF para reembolsos do INSS

O governo federal, por meio de uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou autorização para abrir crédito extraordinário destinado a…

STF forma maioria e aprova responsabilização das redes sociais por posts de usuários

Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria e aprova responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.

STF: Dino vota a favor da responsabilização das redes sociais

Ministro Flávio Dino defende responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais no STF. Saiba mais.

STF retoma julgamento que vai definir o futuro das redes sociais

STF julga se redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários. Saiba mais sobre o tema.

STF: Dino dá 10 dias para governo explicar R$ 8,5 bi em emendas paralelas

Flávio Dino, do STF, dá 10 dias para governo, Congresso e partidos explicarem R$ 8,5 bilhões em emendas paralelas no Orçamento de…

STF determina prisão definitiva de Carla Zambelli, que está na Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) o cumprimento imediato da pena de prisão da…

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