STF

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STF forma maioria e aprova responsabilização das redes sociais por posts de usuários

Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria e aprova responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.

STF: Dino vota a favor da responsabilização das redes sociais

Ministro Flávio Dino defende responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais no STF. Saiba mais.

STF retoma julgamento que vai definir o futuro das redes sociais

STF julga se redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários. Saiba mais sobre o tema.

STF: Dino dá 10 dias para governo explicar R$ 8,5 bi em emendas paralelas

Flávio Dino, do STF, dá 10 dias para governo, Congresso e partidos explicarem R$ 8,5 bilhões em emendas paralelas no Orçamento de…

STF determina prisão definitiva de Carla Zambelli, que está na Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) o cumprimento imediato da pena de prisão da…

Aposentados atentos: STF começa hoje julgamento da revisão da vida toda

STF inicia julgamento que pode definir o futuro da revisão da vida toda do INSS. Entenda o que está em jogo.

STF bloqueia contas, verbas e bens de Carla Zambelli após pedido de prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, o bloqueio de todas…

STF decide que PIS e Cofins incidem sobre a contribuição sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na sessão virtual do dia 30 de maio de 2025, o julgamento do Tema 1.186 com…

STF pode assumir investigação de fraudes no INSS envolvendo parlamentares; veja detalhes!

As investigações sobre o escândalo que ficou conhecido como Mensalão do INSS ganharam novos contornos explosivos após o surgimento de indícios de…

Governo pressiona STF para endurecer punições a redes sociais por discurso de ódio

O Governo Federal deu mais um passo decisivo na tentativa de combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.…

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