STF

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STF derruba critério por quantidade de filhos para divisão de herança

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas decisões relevantes nesta semana que afetam diretamente a vida de cidadãos e servidores públicos. Uma…

Governo apresenta ao STF proposta para devolver valores a vítimas de fraudes no INSS

AGU apresenta ao STF plano para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados em benefícios do INSS.

STF decide: credores podem tomar bens sem mandar ao Judiciário

STF valida regra que autoriza credores a retomarem bens dados como garantia sem necessidade de ordem judicial. Entenda como funciona!

Moraes vai decidir futuro do IOF — e isso pode pesar no seu bolso!

Uma nova reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) coloca o ministro Alexandre de Moraes como figura central no embate sobre o Imposto…

Governo recorre ao STF para restaurar decreto do IOF barrado pela Câmara

O governo Lula recorre ao STF para restaurar o decreto que aumentou o IOF, derrubado pelo Congresso Nacional.

STF aprova responsabilização das redes sociais; entenda o que muda na legislação

STF aprova responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários, mesmo sem ordem judicial. Entenda!

STF aperta regras para redes sociais; Google divulga posicionamento oficial

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quinta-feira (26) novas diretrizes que mudam a forma como as redes sociais e plataformas…

Redes sociais responderão por conteúdos ilegais, decide STF

Por 8 votos a 3, STF determina que redes sociais respondam civilmente por conteúdos ilegais publicados por usuários.

Motoboy tem vínculo empregatício confirmado pelo STF com empresa de logística

Mesmo com suspensão nacional de processos sobre pejotização, STF manteve o vínculo empregatício entre motoboy e empresa de logística.

Julgamento do STF discute responsabilidade das redes sociais

O STF retoma julgamento decisivo sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, discutindo se redes sociais devem ser responsabilizadas.

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