STF

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STF decreta prisão de Collor: saiba tudo sobre o caso

Fernando Collor foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após condenação no STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Em uma decisão que gerou intensos debates no meio jurídico, econômico e político, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 10 votos…

INSS: aposentados não precisarão devolver valores na revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que aposentados do INSS que venceram ações com base na “revisão da vida toda”…

STF decide que não precisa devolver dinheiro recebido no revisão da vida toda

Decisão do STF garante que aposentados que receberam valores da revisão da vida toda até abril de 2024 não precisarão devolver os…

Revisão da vida toda: descubra se você será afetado pela decisão do STF!

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (10), a proposta que visava restabelecer a chamada “revisão da vida toda”. A decisão,…

Revisão da vida toda volta à pauta do STF: aposentados aguardam decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, o julgamento da revisão da vida toda, um dos…

STF retoma discussão sobre aumento de aposentadoria para idosos

STF retoma julgamento sobre a revisão da vida toda, que pode aumentar aposentadorias ao incluir contribuições antes de 1994.

STF reage à greve dos peritos do INSS e solicita investigação por possível abuso

STF rejeita ações da ANMP, critica paralisação dos peritos do INSS e pede à PGR investigação sobre abuso do direito de greve.

Alexandre de Moraes vota para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe violento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (26), à última etapa do julgamento da ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da…

Julgamento de Bolsonaro no STF: Tudo que você precisa saber

Julgamento de Bolsonaro no STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira, 25 de março, ao julgamento da denúncia contra…

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