STF

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PGR pede ao STF a suspensão da lei das bets

A Procuradoria Geral da República entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, solicitando a suspensão da Lei das Apostas Esportivas

Cidadãos devem poder escolher se vacinar ou não, segundo Nunes Marques

Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma importante questão jurídica envolvendo a…

STF Julga Mudanças nas Regras para Vasectomia, Laqueadura e Vacinação contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se esta semana para analisar três ações de grande impacto. A Corte julgará a mudança nas normas…

STF avalia uso da linguagem neutra nas escolas e gera polêmica sobre inclusão e identidade de gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou esta semana um julgamento que pode transformar o cenário educacional brasileiro: a permissão ou proibição do…

Mudança nas regras da aposentadoria? STF vai tomar importante decisão

STF se prepara para retomar a decisão sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos e trabalhadores. Saiba mais!

STF vai tomar decisão sobre validade de contribuição autônoma após a reforma da Previdência

STF analisará a validade da contribuição autônoma ao INSS após a reforma de 2019, com implicações para segurados em todo o país.

STF vai decidir: Contribuições em atraso valem para a aposentadoria?

STF vai decidir se contribuições pagas em atraso após a Reforma da Previdência de 2019 poderão ser utilizadas no cálculo da aposentadoria.…

STF valida mudanças em benefícios: trabalhadores e pensionistas se revoltam!

STF valida mudanças em benefícios sociais, como seguro-desemprego e pensão por morte. Trabalhadores e pensionistas reagem com revolta.

Reforma no FGTS? STF decide sobre revisão histórica dos rendimentos

: O STF decidiu que o saldo do FGTS será corrigido pelo IPCA a partir de 2025, mas ainda avalia a possibilidade…

Dino Suspende Mudança nas Regras de Aposentadoria de Policiais

Flávio Dino, ministro do STF, suspendeu a mudança nas regras de aposentadoria que igualava a idade mínima para policiais

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