STF

306 artigos · página 26 de 31

Revisão da vida toda adiada mais uma vez pelo STF; veja o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento da chamada revisão da vida toda, que poderia impactar milhares de aposentados…

STF julga novo recurso do revisão da vida toda do INSS nesta semana

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de um debate que tem mobilizado aposentados e especialistas em Direito Previdenciário:…

Fim do imposto sindical gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais para trabalhadores

A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, sofreu uma queda histórica de 98,1% entre os anos de 2017 e 2024, desde…

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez…

STF toma importante decisão sobre aposentadoria; confira!

STF garante aposentadoria diferenciada para mulheres policiais ao suspender regra da Reforma da Previdência.

STF decreta prisão de Collor: saiba tudo sobre o caso

Fernando Collor foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após condenação no STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Em uma decisão que gerou intensos debates no meio jurídico, econômico e político, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 10 votos…

INSS: aposentados não precisarão devolver valores na revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que aposentados do INSS que venceram ações com base na “revisão da vida toda”…

STF decide que não precisa devolver dinheiro recebido no revisão da vida toda

Decisão do STF garante que aposentados que receberam valores da revisão da vida toda até abril de 2024 não precisarão devolver os…

Revisão da vida toda: descubra se você será afetado pela decisão do STF!

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (10), a proposta que visava restabelecer a chamada “revisão da vida toda”. A decisão,…

Anterior 1 … 24 25 26 27 28 … 31 Próxima