STF

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25 de junho de 2025, um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos para…

STF estabelece prazo para que governo apresente plano de indenização do INSS

Em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal assumiu o compromisso de apresentar, até 15 de…

Google pode limitar operações no Brasil; entenda a situação

Google alerta que mudanças no Marco Civil podem limitar sua atuação no Brasil, afetando usuários e liberdade online.

STF cobra defesa de Braga Netto sobre voo a Brasília em 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo passo na condução da investigação que envolve o general…

STF decide conceder segurança vitalícia a ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a concessão de segurança vitalícia…

STF avança sobre redes e acirra debate sobre competência do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação sobre a regulamentação de conteúdos nas redes sociais, provocando uma crescente tensão institucional…

STF vai decidir se empregados de estatais podem ser forçados a se aposentar aos 75, entenda

STF julga se empregados de estatais CLT devem se aposentar aos 75 anos, com repercussão geral para todo o país.

Google responde a Moraes e diz não ter como fornecer dados sobre minuta do golpe

Google afirma que não pode fornecer dados por falta de URL específica solicitada por Moraes no STF.

Google afirma ao STF não ter dados sobre minuta do golpe

Google afirma ao STF que não possui dados sobre publicação da minuta do golpe, apontando sites de terceiros.

STF assume caso do INSS após citação de político em suposta farra de benefícios

STF investiga esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS após surgirem políticos envolvidos. Entenda.

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