STF

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Aposentados atentos: STF começa hoje julgamento da revisão da vida toda

STF inicia julgamento que pode definir o futuro da revisão da vida toda do INSS. Entenda o que está em jogo.

STF bloqueia contas, verbas e bens de Carla Zambelli após pedido de prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, o bloqueio de todas…

STF decide que PIS e Cofins incidem sobre a contribuição sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na sessão virtual do dia 30 de maio de 2025, o julgamento do Tema 1.186 com…

STF pode assumir investigação de fraudes no INSS envolvendo parlamentares; veja detalhes!

As investigações sobre o escândalo que ficou conhecido como Mensalão do INSS ganharam novos contornos explosivos após o surgimento de indícios de…

Governo pressiona STF para endurecer punições a redes sociais por discurso de ódio

O Governo Federal deu mais um passo decisivo na tentativa de combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.…

Revisão da vida toda adiada mais uma vez pelo STF; veja o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento da chamada revisão da vida toda, que poderia impactar milhares de aposentados…

STF julga novo recurso do revisão da vida toda do INSS nesta semana

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de um debate que tem mobilizado aposentados e especialistas em Direito Previdenciário:…

Fim do imposto sindical gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais para trabalhadores

A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, sofreu uma queda histórica de 98,1% entre os anos de 2017 e 2024, desde…

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez…

STF toma importante decisão sobre aposentadoria; confira!

STF garante aposentadoria diferenciada para mulheres policiais ao suspender regra da Reforma da Previdência.

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