STF

306 artigos · página 28 de 31

STF volta a julgar a revisão da vida toda do INSS

O STF inicia julgamento sobre a revisão da vida toda, com decisões importantes para aposentados. Entenda o que está em jogo!

STF vai voltar a julgar a revisão da vida toda do INSS; entenda o processo

O STF voltará a analisar os embargos de declaração sobre a revisão da vida toda do INSS em fevereiro de 2025. Entenda…

Pedido da 123milhas para suspender liminar para pagamento de dívida é negado pelo STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa do grupo 123milhas, para suspender uma…

Lei que obriga bancos a realizar prova de vida do INSS é invalidada pelo STF

O STF invalidou, por unanimidade, a lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava bancos a realizar a prova de vida do…

Lei que obrigava bancos a fazerem a prova de vida do INSS em domicílio é derrubada pelo STF

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 9.078/2020, do Estado do Rio de Janeiro, que obrigava…

STF define o futuro dos motoristas de aplicativos: Uber e 99 no centro do debate

No próximo dia 9 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para debater um tema que promete ter…

STF decide sobre responsabilidade das plataformas digitais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de ações que podem redefinir a responsabilidade das plataformas digitais sobre…

Aposentados por invalidez no INSS terão adicional de 25% limitado por decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma importante definição para os aposentados por invalidez no Brasil. A Corte decidiu que o adicional…

STF proíbe apostas com Bolsa Família e BPC

O STF, em decisão do ministro Luiz Fux, proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de usarem o benefício para apostas. Confira…

STF determina que governo impeça beneficiários de programas sociais usem recursos em bets

Ministro Luiz Fux, do STF, ordena que o governo impeça beneficiários de programas sociais de usarem recursos em apostas esportivas e antecipa…

Anterior 1 … 26 27 28 29 30 31 Próxima