236 artigos - 12 paginas
Saiba mais sobre a possibilidade do governo em aumentar a alíquota de tributação sobre o Juros sobre
O Projeto de Lei 3.045/2024 propõe a inclusão do Alzheimer entre as condições que isentam o imposto
Senado aprova o PL 2.258/2022, que unifica e moderniza as regras dos concursos públicos no Brasil. C
O Projeto de Lei 3.045/2024 propõe a inclusão da doença de Alzheimer entre as condições que garantem
A cidade de Goiana, situada no estado de Pernambuco, é um dos municípios mais antigos do Brasil, com
Projeto de Lei 743/24 propõe o aumento do adicional de insalubridade para 40% do piso salarial nacio
Projeto de Lei que permite a realização de provas online em concursos públicos foi aprovado pela CCJ
O Congresso pode votar ainda este ano um projeto importante para regulamentar a profissão dos motori
O Projeto de Lei nº 2.258/2022, conhecido como “PL dos Concursos”, pode transformar a aplicação das
O Senado analisa proposta de mudança na dedução de despesas educacionais para pessoas com autismo no
Motoristas acima de 50 anos podem ter direito a descontos na renovação da CNH. Saiba como funciona o
Conheça o novo projeto de lei que visa garantir justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico. Co
Saiba quais são as regras atuais para solicitar aposentadoria pelo INSS em 2024, incluindo idade mí
Projeto de Lei 2980/2024 propõe uma nova dedução no Imposto de Renda para doações. Entenda como essa
O 13º salário do Bolsa Família será antecipado, beneficiando 900 mil famílias. Saiba quem tem direit
Um novo projeto de lei está em análise no Senado e promete trazer alívio para as famílias de baixa r
A conta de luz é um dos custos essenciais mais impactantes para as famílias brasileiras, especialmen
Um novo projeto proposto na Câmara dos Deputados pode criar uma categoria de nanoempreendedores, imp
Serasa alerta sobre dívidas que podem apreender a CNH. Saiba os riscos e como evitar complicações fi
O governo adiou pela terceira vez a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comérci
