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Projeto de Lei -- Pagina 8

236 artigos - 12 paginas

INSS: pente-fino já economizou mais de R$ 3 bi neste ano

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O governo federal economizou R$ 3,3 bilhões com o pente-fino no INSS até agosto de 2024, através do

02 de set. de 2024
Orçamento, LOA e LDO: entenda o que significam esses termos

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Descubra como funciona o orçamento governamental com esta explicação completa. Entenda o processo, a

02 de set. de 2024
Proposta do governo de ampliar Auxílio-Gás é alvo de críticas

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Especialistas criticam a proposta do governo Lula de ampliar o Auxílio-Gás sem passar pelo Orçamento

02 de set. de 2024
Governo Lula pretende turbinar o Auxílio-Gás; saiba mais

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O governo de Lula propõe expandir o Auxílio-Gás usando recursos do pré-sal, mas fora do orçamento. E

30 de ago. de 2024
Ministério da Fazenda deve enviar ainda neste ano projeto para taxar big techs

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O Ministério da Fazenda planeja enviar uma proposta ao Congresso Nacional para taxar as big techs ai

29 de ago. de 2024
Congresso analisa projeto que prevê abono natalino do Bolsa Família

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Nesta semana, o Senado Federal analisa propostas importantes, incluindo o abono natalino para benefi

28 de ago. de 2024
Governo revisa critérios para auxílio-doença e combate fraudes

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O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo I

27 de ago. de 2024
Senado anuncia quando o projeto que regulamenta jogos de azar deve ser votado; confira!

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Senado se prepara para votar, até setembro, o projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil. Co

27 de ago. de 2024
Saiba como vai ser a distribuição dos botijões de gás para beneficiários do Bolsa Família

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O governo federal anunciou o programa “Gás Para Todos”, que distribuirá botijões de gás

27 de ago. de 2024
Comissão do Senado debate nesta terça (27), criação do 13º do Bolsa Família

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Uma comissão no Senado vota nesta terça-feira (27), o projeto que cria um 13º do Bolsa Família. Veja

27 de ago. de 2024
Decolar lança rede de lojas em shoppings

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A Decolar está ampliando sua presença física com novas lojas em shoppings, enquanto utiliza a inteli

27 de ago. de 2024
Seguro-Desemprego de 8 parcelas? Entenda a mudança no benefício

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O Projeto de Lei nº 2.761/22 propõe aumentar as parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores aci

26 de ago. de 2024
Projeto de lei pode aumentar para 8 o números de parcelas do seguro-desemprego; saiba mais

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Projeto de Lei visa ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego para 8, beneficiando trabalhad

23 de ago. de 2024
PL que libera empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente ganha aprovação

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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 5528/23, permitindo empréstimo consignado para beneficiár

23 de ago. de 2024
Cartão do Bolsa Família pode ganhar a função débito em breve; saiba mais

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O Cartão do Bolsa Família pode em breve ganhar a função débito. Descubra como essa nova medida, faci

22 de ago. de 2024
Projeto de lei prevê redução no valor pago no Imposto de Renda; saiba mais

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Descubra como o novo projeto de lei aprovado no Senado propõe reduzir o Imposto de Renda sobre o gan

22 de ago. de 2024
Projeto que habilita a função débito em cartões de programas assistenciais é aprovado; saiba mais

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a habilitação da função débito em cartõ

22 de ago. de 2024
Projeto de lei prevê a isenção do Imposto de Renda a mais pessoas; confira!

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O Projeto de Lei propõe isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer. Veja como a prop

21 de ago. de 2024
Projeto de lei que estende desoneração da folha até o fim do ano é aprovado no Senado

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O Senado aprovou o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas e mu

21 de ago. de 2024
Reforma tributária: mortadela, lentes de contato e ração podem ter menos impostos

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Senadores propõem redução de impostos para mortadela, lentes de contato e ração na reforma tributári

21 de ago. de 2024