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Projeto de Lei -- Pagina 6

236 artigos - 12 paginas

Acredita recebe aprovação no Senado; saiba mais sobre o programa

Acredita recebe aprovação no Senado; saiba mais sobre o programa

O Senado aprovou o Programa Acredita, que oferece crédito a famílias em situação de vulnerabilidade

19 de set. de 2024
Deputado propõe cobrança de mensalidade em universidades públicas

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O deputado Leonardo Siqueira propõe a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais de SP. En

19 de set. de 2024
Fim do saque-aniversário FGTS pode impactar 35 milhões de trabalhadores

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Mais de 35 milhões de trabalhadores podem ser afetados pelo fim do Saque-Aniversário do FGTS. Entend

18 de set. de 2024
Isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil; entenda o custo da mudança

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A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil promete impactos fiscais sign

18 de set. de 2024
Governo pode arrecadar quase R$ 4 bilhões com regulamentação de bets neste ano

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A Fazenda pode arrecadar até R$ 3,4 bilhões com a regulamentação das bets. Regis Dudena, secretário

18 de set. de 2024
CadÚnico: acordo pode facilitar inserção dos beneficiários no mercado de trabalho

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O acordo entre o Ministério de Desenvolvimento e a Abras visa facilitar a inserção de inscritos no C

18 de set. de 2024
Projeto de lei proíbe planos de saúde de cancelamento unilateral; entenda

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Conheça o projeto de lei que proíbe o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos

17 de set. de 2024
Especialista explica como a reoneração gradual da folha de pagamento afeta os brasileiros

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O presidente Lula sancionou com vetos uma lei que desonera 17 setores da economia e municípios, com

17 de set. de 2024
Fim do Saque-Aniversário tem mais de 35 milhões de adesões, segundo a Caixa

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O ministro Luiz Marinho confirmou que o saque-aniversário do FGTS, com 35 milhões de adesões, será e

17 de set. de 2024
Governo propõe crédito consignado para empregados domésticos; entenda!

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O governo brasileiro está propondo um novo modelo de crédito consignado para empregados domésticos.

16 de set. de 2024
Saque-Aniversário em Fase Final: Mais de 35 Milhões de Adesões

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O governo brasileiro está próximo de extinguir o saque-aniversário do FGTS. Entenda como essa mudanç

16 de set. de 2024
Ministro irá enviar ao Congresso projeto que põe fim ao saque-aniversário

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O ministro Luiz Marinho anunciou que o governo federal enviará um projeto ao Congresso para acabar c

16 de set. de 2024
Projeto do governo cria linha de crédito consignado para empregados domésticos; confira

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O governo propõe um novo projeto de lei que inclui a concessão de crédito consignado para empregados

16 de set. de 2024
PL sobre valores a receber libera o confisco de dinheiro esquecido? Entenda

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O Projeto de Lei 1847/2024, que prevê a incorporação de R$ 8 bilhões de dinheiro esquecido nos banco

16 de set. de 2024
Confira como irá funcionar o cartão de crédito e débito para MEI

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O governo federal lança um novo cartão de crédito e débito para microempreendedores individuais (MEI

16 de set. de 2024
Como resgatar o ‘dinheiro esquecido’ antes do governo pegar para si?

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Saiba como herdeiros podem resgatar “dinheiro esquecido” antes que os valores sejam dest

16 de set. de 2024
Dinheiro Esquecido: veja até quando você pode sacar a sua parte

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Descubra até quando você pode sacar seu dinheiro esquecido no SVR do Banco Central e como o projeto

13 de set. de 2024
Projeto de lei que altera cálculo de tempo de aposentadoria é aprovado

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Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que altera o cálculo do tempo de

13 de set. de 2024
Projeto de lei propõe cassar direitos políticos em casos de assédio

Projeto de lei propõe cassar direitos políticos em casos de assédio

Projeto de lei propõe suspensão dos direitos políticos de servidores envolvidos em casos de assédio

13 de set. de 2024
FGTS: Lula autoriza acabar com o saque-aniversário

FGTS: Lula autoriza acabar com o saque-aniversário

O presidente Lula aprovou o fim do saque-aniversário do FGTS, substituído por um novo formato de cré

13 de set. de 2024