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Projeto de Lei -- Pagina 12

236 artigos - 12 paginas

Projeto de Lei exclui uso obrigatório de máscara no Brasil

Projeto de Lei exclui uso obrigatório de máscara no Brasil

Após quase um ano de pandemia, o Brasil conta com mais de 9,2 milhões de casos de Covid-19. Além dis

01 de fev. de 2021
Projeto permite pagamento de abono anual dobrado a segurados da Previdência

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Projeto permite pagamento de abono anual dobrado a segurados da Previdência. Se aprovado, o Projeto

01 de fev. de 2021
Projeto pretende taxar Uber e 99 para destinar a fundo pra motoristas

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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados defende a criação de um imposto para empresas

19 de jan. de 2021
Caixa pode perder monopólio como agente operador do FGTS

Caixa pode perder monopólio como agente operador do FGTS

Em 2021, pode ser que a Caixa acabe perdendo o monopólio como agente operador do FGTS. Isso porque e

15 de jan. de 2021
Projeto de Lei prevê abono de R$ 2 mil para aposentados e inscritos no BPC

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Um Projeto de Lei criado por Jefferson Brandão Leone libera o pagamento de um abono de R$ 2 mil para

10 de jan. de 2021
Governo corta isenção de IPVA para 80% dos deficientes

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Em decisão recente, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que vai cortar a isenção do IPVA para

09 de dez. de 2020
Proposta pode converter Bolsa Família em 3 novos benefícios

Proposta pode converter Bolsa Família em 3 novos benefícios

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que pode converter o Bolsa Família em 3

08 de dez. de 2020
Quais as chances de sair o décimo quarto salário para os aposentados?

Quais as chances de sair o décimo quarto salário para os aposentados?

Uma dúvida vem sendo muito frequente nos últimos dias: quais as chances de sair o décimo quarto salá

25 de nov. de 2020
Apoie pela internet o Projeto de Lei do Auxílio Emergencial para aposentados

Apoie pela internet o Projeto de Lei do Auxílio Emergencial para aposentados

Se você é um aposentado ou pensionista, provavelmente está sentindo os efeitos da crise do coronavír

15 de jun. de 2020
Após aprovação no Senado, suspensão de novos inscritos no SPC e Serasa vai para sanção presidencial

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Após a aprovação no Senado, o projeto de lei (PL 675/2020) que pede a suspensão de novos inscritos n

12 de jun. de 2020
Câmara aprova projeto de lei que suspende a inclusão de novos nomes no SPC e Serasa

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Com a crise causada pela pandemia do coronavírus, que tem o Brasil como epicentro atual, milhões de

11 de jun. de 2020
Nova proposta pode criar décimo quarto salário para aposentados do INSS

Nova proposta pode criar décimo quarto salário para aposentados do INSS

Uma nova proposta quer implementar o décimo quarto salário emergencial para aposentados do INSS dura

05 de jun. de 2020
Mulher chefe de família poderá receber primeiro os próximos lotes do auxílio emergencial

Mulher chefe de família poderá receber primeiro os próximos lotes do auxílio emergencial

Está para análise no Senado um projeto de lei que pode dar prioridade às mulheres chefes de família

05 de jun. de 2020
Trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego

Trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego

A pandemia de Coronavírus está fazendo com que algumas leis sejam alteradas para se ajustarem à real

02 de jun. de 2020
Projeto suspende negativação no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública

Projeto suspende negativação no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública

De acordo com um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

08 de abr. de 2020
PL ajuda consumidor a sair do SPC e Serasa e muda regras para concessão de crédito

PL ajuda consumidor a sair do SPC e Serasa e muda regras para concessão de crédito

Hoje, às 14h30, a comissão especial que analisou o PL 3515/15. A reunião teve por objetivo discutir

27 de nov. de 2019