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Todas as profissões tem piso salarial definido definido por lei? Entenda

Descubra de existe alguma profissão ainda não têm piso salarial definido por lei e entenda as implicações dessa ausência de regulamentação!

O piso salarial representa uma importante ferramenta para assegurar que os trabalhadores tenham acesso a salários condizentes com suas necessidades básicas. No Brasil, este valor atua como um divisor de águas na luta por condições de trabalho mais dignas.

Dessa forma, saiba mais sobre os detalhes dessa normativa e a abrangência de sua influência nas diversas áreas profissionais. Continue a leitura!

Como se estabelece o piso salarial?

Pessoa segurando notas de 100 reais
Imagem: Lais Monteiro / shutterstock.com 

Embora seja um conceito amplo, entender como o piso salarial é estabelecido pode oferecer insights sobre a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil.

A determinação desses valores geralmente ocorre em um contexto de negociação entre os representantes dos trabalhadores e os empregadores, em que os sindicatos desempenham um papel crucial.

Quais profissões não possuem base de salário estabelecida?

Porém, existem algumas profissões que ainda não possuem um piso salarial estabelecido. Descubra quais são elas na sequência.

Tecnologia da Informação (TI)

Profissionais de TI, como desenvolvedores e analistas, não têm base salarial unificada no Brasil. Os salários variam conforme a empresa e o ramo de atividade, resultando em disparidades salariais.

Fisioterapeuta

Não existe um piso salarial nacional para fisioterapeutas. O projeto de lei 1731/2021, que está em tramitação, propõe um piso de R$ 4.800. A proposta já teve a aprocação da Comissão de Trabalho e aguarda aprovação das Comissões de Finanças, Tributação e de Constituição e Justiça.

Gastronomia

Profissionais de gastronomia não têm um piso salarial regulamentado a nível federal. Os salários são negociados entre empregadores e sindicatos, resultando em uma ampla variação salarial.

Assistente Social

Há várias propostas de lei em tramitação para estabelecer um piso salarial para assistentes sociais. O projeto mais recente, de 2021, propõe um piso de R$ 5.500, mas ainda está travado no Congresso.

Turismo

Profissionais do setor de turismo não têm base de salário definida por lei. Em 2021, houve a apresentação de emendas para criar um piso salarial, mas até agora nada foi concretizado.

Design

Designers também não possuem base de salário regulamentada a nível federal. Os salários variam de acordo com a região, estado e cidade.

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Psicólogos também pertencem a esse grupo. O projeto de lei 2.079/2019 propõe um piso de R$ 4.650, mas ainda está parado no Congresso.

Imagem: Lais Monteiro / shutterstock.com