Zara é notificada por cobrança de sacolas aos consumidores

A rede de lojas de roupas Zara foi notificada na última segunda-feira (13) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que solicitou para que a empresa explique o motivo de cobrar as sacolas e envelopes para presentes aos consumidores. A rede tem 10 dias para responder ao órgão.

No início deste mês, a Zara passou a cobrar pelas embalagens, que custam entre R$ 0,60 e R$ 0,80.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) informou ao portal de notícias G1 que a “cobrança deve ser devidamente informada ao consumidor”.

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O que a Zara precisa esclarecer?

Segunda a notificação da Senacon, a Zara tem 10 dias para esclarecer as seguintes questões:

• Qual o motivo de aplicar tais valores;
• Se o público foi informado sobre a cobrança;
• Quais os meios oferecidos ao consumidor para o transporte das compras;
• Informar o material das embalagens.

Processo administrativo

A Senacon afirmou que, caso a rede Zara não dê uma resposta aos questionamentos, poderá responder processo administrativo. Anderson Torres, ministro da Justiça, disse ao g1, que a cobrança das sacolas precisa estar clara ao consumidor que chega na loja.

“Com a notificação, buscamos reforçar que a relação entre empresa e cliente tem que levar em conta a transparência”, afirmou Torres.

Direito do consumidor

O g1 procurou o Procon-DF que explicou que “entende que a loja deve fornecer meios para que o consumidor consiga levar as compras para casa e, nesse sentido, o fornecimento de sacolas ou substitutos faz parte do serviço prestado ao consumidor pelo lojista”.

O órgão ainda destacou que, se o estabelecimento cobrar por um meio específico para se transportar as compras, “essa cobrança deve ser devidamente informada ao consumidor, de modo claro e ostensivo, antes de o cliente efetuar a compra”.

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Imagem: fiphoto / Shutterstock.com