Decreto que estabelece novo feriado é publicado; veja a data da sua folga

Assim, a Prefeitura de Cotia, município da região metropolitana de São Paulo, publicou o decreto que institui o dia 20 de novembro como feriado. A decisão do Governo Estadual aconteceu na última quarta-feira, 13. Saiba mais!

Cotia decreta Dia da Consciência Negra como feriado

O decreto Nº 9.217, de 15 de setembro de 2023, altera a situação do dia 20 de novembro, de ponto facultativo para feriado estadual. Com isso, a cidade não precisa mais decidir se haverá recesso ou não nessa data.

Assim, o Diário Oficial publicou a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia 13 de setembro. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei entre seus parlamentares no dia 8 de agosto.

A medida é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). Desse modo, o Dia da Consciência Negra recorda a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta conta a escravidão e da resistência negra no Brasil. Ademais, a data foi criada no ano de 2011.

Qual é a importância do decreto?

A professora de História da África na UNIFESP, Fabiana Schleumer, celebrou a criação da lei que institui o dia 20 de novembro como feriado.

Veja também:

Confira as novas regras do programa que isenta compras on-line de taxação

“Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos, e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate”, disse Schleumer ao portal g1.

Quais são os próximos dias de folga em 2023?

Apesar do Dia da Consciência Negra, uma segunda-feira, ser um feriado estadual, ainda há outras folgas que ocorrerão nacionalmente. Portanto, confira abaixo quais são elas.

• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Imagem: Madhourse / Shutterstock.com