Decreto que estabelece novo feriado é publicado; veja a data da sua folga
Com o decreto de mais um feriado, muitos brasileiros terão mais um dia de folga para descansar. Saiba mais!
Muitos brasileiros acabam de ganhar mais um dia de folga! Isso porque uma data comemorativa, antes considerada apenas ponto facultativo, tornou-se oficialmente um feriado estadual. Trata-se do dia da Consciência Negra.
Assim, a Prefeitura de Cotia, município da região metropolitana de São Paulo, publicou o decreto que institui o dia 20 de novembro como feriado. A decisão do Governo Estadual aconteceu na última quarta-feira, 13. Saiba mais!
Cotia decreta Dia da Consciência Negra como feriado
O decreto Nº 9.217, de 15 de setembro de 2023, altera a situação do dia 20 de novembro, de ponto facultativo para feriado estadual. Com isso, a cidade não precisa mais decidir se haverá recesso ou não nessa data.
Assim, o Diário Oficial publicou a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia 13 de setembro. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei entre seus parlamentares no dia 8 de agosto.
A medida é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). Desse modo, o Dia da Consciência Negra recorda a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta conta a escravidão e da resistência negra no Brasil. Ademais, a data foi criada no ano de 2011.
Qual é a importância do decreto?
A professora de História da África na UNIFESP, Fabiana Schleumer, celebrou a criação da lei que institui o dia 20 de novembro como feriado.
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“Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos, e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate”, disse Schleumer ao portal g1.
Quais são os próximos dias de folga em 2023?
Apesar do Dia da Consciência Negra, uma segunda-feira, ser um feriado estadual, ainda há outras folgas que ocorrerão nacionalmente. Portanto, confira abaixo quais são elas.
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Imagem: Madhourse / Shutterstock.com
