Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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Data oficial do 13° salário: confira em que dia você vai receber!

Saiba a data oficial do pagamento do 13° salário em 2025, como calcular o valor, quem tem direito e o que muda…

Projeto que acelera portabilidade de conta-salário entre bancos é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de outubro de 2025, o Projeto de Lei 4.871/2024, que promete transformar o relacionamento entre…

Lote extra do abono PIS/Pasep já pode ser consultado, saiba como

O Governo Federal anunciou a liberação de um lote extra do abono salarial PIS/Pasep, que vai injetar R$ 1,5 bilhão na economia…

13° salário é pago para empregada doméstica? Entenda as regras

O pagamento do 13° salário para empregadas domésticas é um direito garantido pela legislação brasileira, mas ainda gera muitas dúvidas entre empregadores…

Pagamento do 13° salário: veja quanto vai receber tendo trabalhado 7 meses

O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um direito garantido pela legislação trabalhista a todos os trabalhadores formais e…

Representante dos entregadores afirma que falta de autonomia exige direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um tema que pode transformar a realidade de milhões de trabalhadores: a definição de…

Como aposentadoria de professor funciona? E o que deve mudar em breve?

A aposentadoria de professores no Brasil mantém regras especiais mesmo após a Reforma da Previdência de 2019. A Emenda Constitucional 103 trouxe…

Pagamento de precatório e abono extraordinário é antecipado para professores na Bahia

O governo da Bahia anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…

Como sacar o FGTS retido após pedido de demissão? Confira

A demissão voluntária, quando o próprio trabalhador solicita o desligamento da empresa, geralmente impede o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo…

Licença-maternidade: entenda o que mudou com a ampliação

Saiba como a nova lei amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação prolongada. Veja quem tem direito.

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