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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Celular mostrando conta oficial do Instagram na plataforma. Ao lado, vários logotipos da rede social.
Usuário do Instagram que teve a conta invadida receberá indenização
Tribunal de Justiça concorda com tese de vítima e condena o Instagram a pagar indenização. Entenda o que aconteceu!
21/04/2023
Homem olhando papéis em uma mesa representando pedidos de falência
Justiça recebe pedido para falência de grande loja brasileira
Uma das maiores e mais conhecidas lojas brasileiras recebeu um pedido para falência de um de seus fornecedores. E atualmente está devendo…
21/04/2023
Fachada de uma agência do Bradesco
Bradesco é responsabilizado pela falência de famoso banco
A Justiça determinou que Bradesco juntamente com o FGC pague R$ 6 bilhões ao banco que foi fechado devido a falência. Entenda…
21/04/2023
Um celular em cima da mesa, com o aplicativo do FGTS aberto. Ao lado dele, algumas notas de real e moedas.
Ministro defende grande mudança no FGTS; confira
O STF deu início ao julgamento da ação que solicita que o índice de correção do saldo do FGTS seja alterado. Confira…
21/04/2023
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes vota a favor de imposto OBRIGATÓRIO para trabalhadores
Voto do ministro Gilmar Mendes pode trazer de volta imposto obrigatório para todos os trabalhadores. Entenda essa decisão
21/04/2023
Jogador profissional de eSport jogando em MMORPG/Estratégia Competitiva em um Torneio Cyber Games. Ele conversa por microfone no computador.
Homem pagará indenização vitalícia para Nintendo por desbloquear videogames
Um hacker envolvido em um esquema de desbloqueio de dispositivos terá que indenizar a Nintendo até o fim da vida. Entenda o…
21/04/2023
Imposto Mínimo
Decisão do governo pode gerar pagamento extra em benefício para trabalhadores
Trabalhadores brasileiros podem conseguir pagamento extra dependendo de decisão do STF. Entenda o que está sendo julgado
20/04/2023
Imagem de um malhete de juiz, simbolizando decisão judicial
Após ser vítima de racismo, mecânico receberá indenização de R$ 10 mil
Trabalhador sofreu racismo pela forma como era chamado pelo patrão. Empregador propôs que ele fosse registrado como "escravo pessoal".
19/04/2023
crédito consignado trabalhadores
Projeto que aumenta salário de governador em 300% é aprovado em segundo turno
A justificativa é que o montante não segue a inflação desde 2007 e a mudança foi baseada em salários de desembargador e…
19/04/2023
Celular com tela aberta no aplicativo do Tiktok. eua
Trabalhadora grávida obrigada a gravar vídeo sensual para o TikTok ganhará indenização
Justiça entendeu que a ex-funcionária teve sua imagem exposta. e que as gravações no TikTok extrapolam as relações de trabalho.
19/04/2023
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