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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, discursando no microfone, com um fundo branco atrás.
Leilões de bens de criminosos aumentam após lei criada por Sergio Moro
Medida Provisória aprovada por Sergio Moro facilitou o processo de leilões de bens do crime organizado. Veja detalhes.
18/04/2023
Logo da empresa Decolar
Decolar deverá indenizar cliente por propaganda enganosa de hotel
Caso de propaganda enganosa que aconteceu em 2022 teve desfecho com a determinação de uma indenização alta. Veja o que aconteceu.
18/04/2023
Várias notas de dólares americanos
Grande empresa acusada de pagar propina faz acordo milionário com o governo
Grande empresa de tecnologia investigada em caso de propina faz acordo milionário para encerrar as investigações do governo. Entenda
18/04/2023
Imagem de um fornecedor de energia diante de um céu alaranjado e azulado
O que vai acontecer com os brasileiros se a Light entrar em recuperação judicial?
A companhia de luz Light está passando por um momento delicado. Veja como isso pode afetar milhões de brasileiros!
17/04/2023
Licença compensatória
Justiça determina que funcionário demitido com depressão profunda ganhe indenização
Após ser demitido em seu período de estabilidade, o funcionário não reintegrado à empresa irá receber uma indenização. Entenda o caso.
17/04/2023
Mão segurando a CNH
Detran faz importante comunicado para motoristas brasileiros
Detran alerta futuros condutores sobre golpes envolvendo emissão de CNH. Saiba as consequências para quem cair na fraude.
17/04/2023
Mãos segurando celular com aplicativo do FGTS. Ao fundo, notebook aberto no site do FGTS.
Revisão do FGTS vem aí: você vai ganhar mais?
Em breve, o STF decidirá o destino da revisão do FGTS. Descubra quem pode se beneficiar com essa decisão e se o…
17/04/2023
Mão masculina segurando celular com a logo do FGTS. No fundo, notebook mostrando tela inicial do site do FGTS
Trabalhadores com saldo no FGTS podem receber boa notícia em breve; entenda
Se você é trabalhador, fique atento a possibilidade de mudanças no FGTS, a depender do que for decidido nesta semana. Veja mais!
17/04/2023
Imagem de um martelo de juiz com diversos livros ao lado, na parte superior está escrito "Recuperação judicial"
Tradicional empresa brasileira tem pedido de recuperação judicial aceito
A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da empresa que afirma ter dívidas de cerca de R$ 4,2 bilhões. Veja mais…
17/04/2023
Close uma uma placa de PARE com a vista de uma cidade ao fundo
Muitos motoristas vão ficar sem saída com esta nova lei de trânsito
Nova lei de trânsito vai apertar o cerco contra motoristas que insistem em infringir as normas. Veja o que vai mudar.
16/04/2023
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