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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Mercado Livre
Justiça decide que Mercado Livre terá que indenizar consumidor por compra não entregue
A Justiça liberou uma indenização por danos morais pela compra da mercadoria não entregue pelo Mercado Livre. Confira!
10/03/2023
Imagem do martelo utilizado por juízes
Justiça suspende grande pagamento a pequenos empresários; entenda
Em meio a incertezas, pequenos empresários e trabalhadores tem suspensão de pagamentos. Saiba mais sobre o caso!
10/03/2023
imagem de balança da Justiça e notas de dinheiro caindo ao vento
Furtos de até R$ 400 serão inocentados pela Justiça? Entenda
Na última semana, passou a ganhar força nas redes sociais a informação de que o Projeto de Lei (PL) 2351/2023 iria inocentar…
10/03/2023
Imagem de martelo da Justiça sob superfície
Empresas deverão pagar R$ 7 milhões por crimes contra trabalhadores
Os valores que deverão ser pagos pelas empresas são referentes a indenizações por danos morais individuais e coletivos
10/03/2023
Fachada de uma das lojas da Magazine Luiza
Magazine Luiza faz investigação de supostas irregularidades de fornecedores
Magazine Luiza acaba de anunciar um processo para apurar supostas irregularidades envolvendo parceiros da loja. Entenda!
10/03/2023
Fachada das lojas Americanas com alguns pedestres passando em frente à loja
Americanas não pagará seus funcionários; entenda
Após anunciar que iria pagar seus funcionários e pequenos credores, a Americanas não vai mais fazer os pagamentos. Entenda!
10/03/2023
Mesa com um martelo de justiça próximo a moedas de real. No centro da imagem, a escrita "Suspensão de pagamento".
Trabalhadores sofrem com suspensão de pagamento na Justiça; entenda o caso
Justiça do Rio aprova suspensão de pagamento para trabalhadores e pequenas empresas. Saiba o porquê dessa decisão.
10/03/2023
Carrefour
Carrefour descumpre promessa feita após morte em loja, diz jornal
Acordo entrou em vigor desde a morte por espancamento de um homem negro dentro de um supermercado do Carrefour em 2020. Entenda…
10/03/2023
imagem do presidente Lula, em evento de Brasília, discursando sobre PL de equiparação salarial para mulheres
Empresas terão que pagar multa pesada se infringirem nova regra criada por Lula
Na quarta-feira (8), aconteceu a divulgação de novas medidas do governo para as mulheres. Confira o PL obrigatório criado por Lula!
10/03/2023
LATAM
Latam terá que indenizar funcionária que recebia menos que homens
Além da desigualdade de salário, a funcionária sofria com o deboche dos colegas da empresa, causando-lhe constrangimento. Entenda o caso!
10/03/2023
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