Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 82 de 319

Separação judicial é requisito para o divórcio?

Em uma decisão histórica, o STF decreta que a separação judicial não é mais necessária para o divórcio no Brasil. Saiba tudo…

Divórcio no cartório precisa de advogado?

Descubra se divórcio no cartório precisa de advogado e por que sua presença é recomendável nesse caso. Saiba mais!

Regras sobre divórcio podem mudar em breve no Brasil; veja a lista de mudanças

Regras sobre divórcio: entenda as principais mudanças da reforma do Código Civil Brasileiro. Proposta visa desburocratizar procedimentos!

Injúria racial cometida pelo empregador poderá configurar rescisão indireta; entenda

Um Projeto de Lei lançado recentemente pretende viabilizar a rescisão indireta em casos de injúria racial por parte do empregador. Confira!

Justiça do Brasil é a mais cara do mundo; entenda

Entenda o porquê a Justiça do Brasil é a mais cara do mundo. Leia mais e analise os fatores por trás dessa…

Profissão de ladrão será legalizada no Brasil? Entenda a situação

Recentemente, viralizou a notícia de que o Estado estaria tentando legalizar a profissão de ladrão. Clique aqui e descubra se é verdade.

Recuperação judicial da 123milhas é suspensa novamente; entenda a situação

Recuperação judicial da 123milhas suspensa novamente. Entenda os detalhes e desdobramentos dessa situação delicada.

Sistema nacional para pagamento de precatórios será desenvolvido por tribunais; entenda

Tribunais desenvolvem sistema nacional para pagamento de precatórios. Compreenda as mudanças e impactos dessa iniciativa.

Gol entra com pedido de recuperação judicial; entenda a situação da empresa

Descubra como a empresa aérea Gol busca superar suas dívidas por meio do processo de recuperação judicial. Entenda o caso!

Polêmica: Shein está enfrentando problemas jurídicos; entenda!

Descubra os desafios legais que a Shein está enfrentando. Entenda sobre as disputas por propriedade intelectual e acusações de intimidação!

Anterior 1 … 80 81 82 83 84 … 319 Próxima