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Licença-maternidade: prazo do benefício pode ser ampliado

Licença-maternidade: prazo do benefício pode ser ampliado, permitindo que as mães tenham mais tempo para cuidar de seus bebês. Saiba mais!

A licença-maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras brasileiras, proporcionando suporte financeiro e emocional durante um período crucial. Este benefício não apenas garante o afastamento necessário após o parto ou adoção, mas também salvaguarda a remuneração e contribuições previdenciárias das mulheres durante este período.

Conforme a legislação vigente, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, atendendo empregadas regulares, trabalhadoras domésticas e outras categorias. Durante este tempo, a mãe recebe sua remuneração integral, o que é crucial para manter a estabilidade econômica da família neste período de nova adaptação.

Quais as mudanças propostas para a Licença-Maternidade?

Mulher grávida segurando um porquinho de moeda
Imagem: Velishchuk Yevhen / shutterstock.com

Recentemente, houve movimentos significativos no Congresso com potenciais alterações que poderiam impactar positivamente milhares de famílias. O PL 3.773/2023 propõe uma equiparação inicial no prazo de licenças para ambos os pais e modalidades compartilhadas, sugerindo uma integração maior e um suporte expandido em responsabilidades parentais.

Os Benefícios de uma Licença Parental Mais Longa

  • Recuperação adequada pós-parto para a mãe
  • Fortalecimento dos vínculos familiares
  • Ajuste e adaptação ao novo membro na família

Impacto social e econômico da ampliação

A ampliação proposta para a licença-maternidade não apenas oferece um suporte melhor para as mães, mas também visa reduzir disparidades de gênero no mercado de trabalho. Com períodos de afastamento mais equitativos entre pais e mães, espera-se uma maior participação feminina e uma divisão mais justa das responsabilidades domésticas e de cuidado.

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Concluir a licença-maternidade é um direito essencial, que garante a proteção e o bem-estar da mulher trabalhadora e de sua família. As discussões para ampliar esse benefício refletem uma evolução social e uma tentativa de promover igualdade no cuidado dos filhos e na participação no mercado de trabalho.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com