Licença-maternidade

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Mães adotantes e biológicas passam a ter os mesmos prazos de licença após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de licença-maternidade, independentemente da natureza do…

INSS muda processo do salário-maternidade com análise automatizada

A publicação da Lei nº 15.415 trouxe mudanças importantes para quem precisa solicitar o salário-maternidade no Brasil. A nova regra estabelece um…

INSS prioriza análise de salário-maternidade em ação especial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como Instituto Nacional do Seguro Social, iniciou uma operação nacional para acelerar a análise…

Fim da carência! Senado avança com projeto que garante salário-maternidade imediato no INSS

CAE aprova projeto que elimina carência da licença-maternidade no INSS para autônomas, rurais e facultativas. Entenda mais.

Fim da carência na licença-maternidade amplia benefício para mais mães

Projeto do Senado elimina carência na licença-maternidade do INSS, beneficiando todas as contribuintes.

Mudança histórica: licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil!

Brasil avança na ampliação da licença-paternidade e abre caminho para um novo modelo de cuidado O debate sobre a ampliação da licença-paternidade…

Licença-maternidade 2026: confira todas as mudanças que o STF aprovou

A Lei 15.222/25, sancionada por Lula, altera a licença-maternidade e o salário-maternidade a partir de 2026. Entenda as novas regras!

Nova lei amplia licença-maternidade e garante mais proteção às trabalhadoras brasileiras

Uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira foi sancionada em 2025: a ampliação da licença-maternidade. A nova lei, aprovada pelo Congresso e…

Licença-maternidade: entenda o que mudou com a ampliação

Saiba como a nova lei amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação prolongada. Veja quem tem direito.

13° salário é pago para quem está de licença-maternidade? Entenda

A licença-maternidade é um direito essencial das trabalhadoras brasileiras, garantindo tempo para a recuperação da mãe e o cuidado com o bebê…