STF

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STF decide: Auxílio-doença pode ser encerrado automaticamente após 120 dias

Uma decisão recente do STF trouxe mudanças significativas para os trabalhadores que dependem do auxílio-doença do INSS. A Corte definiu que o…

STF libera investigada e presidente da CPI do INSS reage com críticas duras

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao centro das atenções…

STF julgará regra que reduz valor de aposentadoria após Reforma da Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta sexta-feira (19), uma das questões mais sensíveis para segurados do INSS: o cálculo da…

STF decide sobre regra que reduziu aposentadoria por invalidez após reforma previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira, 19 de setembro, o julgamento de uma das questões mais delicadas envolvendo os…

STF decide que Selic substituirá juros fixos em dívidas civis

STF define que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de atualização em todas as discussões e condenações envolvendo a Fazenda…

STF não vai aceitar impeachment de ministro, afirma Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes afirma que o STF não aceitará tentativas de impeachment de ministros motivadas por interesses políticos.

STF autoriza encontro: Tarcísio vai visitar Bolsonaro no fim de setembro

STF autoriza que Tarcísio de Freitas visite Jair Bolsonaro em prisão domiciliar no dia 29 de setembro. Encontro ocorre sem celulares.

Auxílio-doença: veja o que muda com a decisão do STF sobre alta programada

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em setembro de 2025, a alta programada do auxílio-doença, uma medida que permite ao Instituto Nacional…

Fux leva ao plenário decisão sobre conversão de férias em dinheiro para servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) está deliberando sobre um tema de grande impacto para os servidores públicos civis: a possibilidade de conversão…

Bolsonaro pode perder patente do Exército após condenação

Após condenação a 27 anos de prisão, Jair Bolsonaro pode perder a patente de capitão reformado do Exército. Saiba mais!

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