STF

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STF decide se supermercados devem oferecer sacolas de graça

Em decisão unânime tomada em 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 11.047/2017 da…

STF: André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça como novo relator do inquérito que apura um esquema bilionário de descontos…

Bolsonaro e recursos no STF: o que acontece após condenação na 1ª turma

Em setembro, os olhos do país estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF). O foco será o desfecho do julgamento do…

STF toma importante decisão envolvendo aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que guardas municipais não possuem direito à aposentadoria especial do INSS, consolidando entendimento anterior da Corte.…

Bancões têm desvalorização de R$ 5 bilhões em apenas uma semana

Os cinco maiores bancos listados na B3 perderam R$ 5 bilhões na semana encerrada em 22 de agosto de 2025 após decisão…

STF mantém fator previdenciário para aposentadorias até 1998 e evita prejuízo bilionário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira que o fator previdenciário permanece válido para aposentadorias concedidas até 16 de dezembro de…

STF amplia benefícios sociais: BPC para mulheres vítimas de violência

Descubra como o STF ampliou o BPC para mulheres vítimas de violência. Saiba quem tem direito e como solicitar o benefício agora.

Conta de luz: veja como receber valores pagos em excesso após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a competência da Aneel para ressarcir consumidores por valores pagos indevidamente na conta de luz.…

STF adia definição de pagamento do BPC para mulheres em situação de risco

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o pagamento do BPC para mulheres em situação de risco, deixando milhares de…

Ministro do STF interrompe julgamento sobre BPC para vítimas de violência; entenda a polêmica

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que analisava se o INSS deve pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a…

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