STF

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INSS paga aposentadorias após decisão do STF: o que mudou

Após decisão do STF, INSS inicia pagamento de reembolsos a aposentados vítimas de fraudes entre 2020 e 2025.

INSS poderá descontar até 30% do benefício em caso de devolução duplicada

INSS poderá descontar até 30% do benefício para devolução de valores pagos em duplicidade a aposentados e pensionistas.

Ministro Alexandre de Moraes suspende mudanças no IOF e convoca conciliação entre Legislativo e Executivo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende mudanças no IOF propostas pelo governo e derrubadas pelo Congresso.

Governo tenta acordo com STF para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

Milhares de aposentados e pensionistas podem, enfim, ter de volta valores indevidamente descontados de seus benefícios pelo INSS. A proposta apresentada pela…

Pode perder carro e casa? STF valida retomada de bens sem Justiça

A recente decisão do STF sobre o Marco Legal das Garantias trouxe novas discussões sobre os direitos de credor e devedor no…

STF derruba critério por quantidade de filhos para divisão de herança

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas decisões relevantes nesta semana que afetam diretamente a vida de cidadãos e servidores públicos. Uma…

Governo apresenta ao STF proposta para devolver valores a vítimas de fraudes no INSS

AGU apresenta ao STF plano para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados em benefícios do INSS.

STF decide: credores podem tomar bens sem mandar ao Judiciário

STF valida regra que autoriza credores a retomarem bens dados como garantia sem necessidade de ordem judicial. Entenda como funciona!

Moraes vai decidir futuro do IOF — e isso pode pesar no seu bolso!

Uma nova reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) coloca o ministro Alexandre de Moraes como figura central no embate sobre o Imposto…

Governo recorre ao STF para restaurar decreto do IOF barrado pela Câmara

O governo Lula recorre ao STF para restaurar o decreto que aumentou o IOF, derrubado pelo Congresso Nacional.

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