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STF aprova responsabilização das redes sociais; entenda o que muda na legislação

STF aprova responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários, mesmo sem ordem judicial. Entenda!

STF aperta regras para redes sociais; Google divulga posicionamento oficial

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quinta-feira (26) novas diretrizes que mudam a forma como as redes sociais e plataformas…

Redes sociais responderão por conteúdos ilegais, decide STF

Por 8 votos a 3, STF determina que redes sociais respondam civilmente por conteúdos ilegais publicados por usuários.

Motoboy tem vínculo empregatício confirmado pelo STF com empresa de logística

Mesmo com suspensão nacional de processos sobre pejotização, STF manteve o vínculo empregatício entre motoboy e empresa de logística.

Julgamento do STF discute responsabilidade das redes sociais

O STF retoma julgamento decisivo sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, discutindo se redes sociais devem ser responsabilizadas.

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25 de junho de 2025, um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos para…

STF estabelece prazo para que governo apresente plano de indenização do INSS

Em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal assumiu o compromisso de apresentar, até 15 de…

Google pode limitar operações no Brasil; entenda a situação

Google alerta que mudanças no Marco Civil podem limitar sua atuação no Brasil, afetando usuários e liberdade online.

STF cobra defesa de Braga Netto sobre voo a Brasília em 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo passo na condução da investigação que envolve o general…

STF decide conceder segurança vitalícia a ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a concessão de segurança vitalícia…

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