STF

306 artigos · página 24 de 31

STF avança sobre redes e acirra debate sobre competência do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação sobre a regulamentação de conteúdos nas redes sociais, provocando uma crescente tensão institucional…

STF vai decidir se empregados de estatais podem ser forçados a se aposentar aos 75, entenda

STF julga se empregados de estatais CLT devem se aposentar aos 75 anos, com repercussão geral para todo o país.

Google responde a Moraes e diz não ter como fornecer dados sobre minuta do golpe

Google afirma que não pode fornecer dados por falta de URL específica solicitada por Moraes no STF.

Google afirma ao STF não ter dados sobre minuta do golpe

Google afirma ao STF que não possui dados sobre publicação da minuta do golpe, apontando sites de terceiros.

STF assume caso do INSS após citação de político em suposta farra de benefícios

STF investiga esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS após surgirem políticos envolvidos. Entenda.

STF valida ação do governo e cancela prazo para aposentados cobrarem descontos

O STF validou a ação do governo que pede unificação judicial sobre descontos indevidos em aposentadorias. Veja mais!

STF declara constitucional o MEI Caminhoneiro e amplia formalização no Simples Nacional

Decisão do STF valida o MEI Caminhoneiro e amplia a formalização de transportadores no Simples Nacional. Entenda o que muda!

O STF vai limitar as redes sociais? Veja os dois casos que motivaram o julgamento

Entenda os casos que levaram o STF a julgar a regulação das redes sociais. Leia e saiba o que muda!

STF quer redes mais responsáveis: maioria vota por regras mais duras

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo para tornar as redes sociais mais responsáveis no combate à desinformação e ao…

Lula pede liberação de crédito extraordinário ao STF para reembolsos do INSS

O governo federal, por meio de uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou autorização para abrir crédito extraordinário destinado a…

Anterior 1 … 22 23 24 25 26 … 31 Próxima