STF

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Moraes restabelece decreto do IOF, mas veta cobrança sobre ‘risco sacado’

Alexandre de Moraes restabelece decreto de Lula sobre aumento do IOF, mas veta cobrança sobre operações de risco sacado.

STF valida aumento do IOF; entenda o que muda

No fim da noite de terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os decretos presidenciais que…

Comissão aprova parcelamento de dívidas previdenciárias e prorroga quitação dos precatórios

Aprovada na comissão especial da Câmara, PEC permite o parcelamento de dívidas previdenciárias e prorroga a quitação de precatórios.

Audiência no STF sobre IOF termina sem acordo; Moraes deve decidir em breve

Audiência de conciliação no STF entre governo e Congresso sobre IOF termina sem consenso. Ministro deverá decidir nos próximos dias.

Novos cargos no STF aumentam despesa pública em R$ 7,8 milhões por ano

Projeto aprovado na Câmara cria 200 cargos no STF com custo estimado de R$ 7,8 milhões ao ano. Medida divide opiniões.

INSS paga aposentadorias após decisão do STF: o que mudou

Após decisão do STF, INSS inicia pagamento de reembolsos a aposentados vítimas de fraudes entre 2020 e 2025.

INSS poderá descontar até 30% do benefício em caso de devolução duplicada

INSS poderá descontar até 30% do benefício para devolução de valores pagos em duplicidade a aposentados e pensionistas.

Ministro Alexandre de Moraes suspende mudanças no IOF e convoca conciliação entre Legislativo e Executivo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende mudanças no IOF propostas pelo governo e derrubadas pelo Congresso.

Governo tenta acordo com STF para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

Milhares de aposentados e pensionistas podem, enfim, ter de volta valores indevidamente descontados de seus benefícios pelo INSS. A proposta apresentada pela…

Pode perder carro e casa? STF valida retomada de bens sem Justiça

A recente decisão do STF sobre o Marco Legal das Garantias trouxe novas discussões sobre os direitos de credor e devedor no…

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