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direitos trabalhistas -- Pagina 4

291 artigos - 15 paginas

PIS 2026 terá pagamento baseado em 2024; veja como funciona

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O Governo Federal confirmou que o PIS 2026 será calculado com base nas informações trabalhistas do a

29 de out. de 2025
Licença-menstrual é aprovada na Câmara: veja como vai funcionar o novo direito

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que promete transformar o am

28 de out. de 2025
Governo confirma PIS/Pasep 2026: entenda como calcular o valor e quem recebe

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O PIS/Pasep 2026 é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros com carteira as

28 de out. de 2025
13º salário: primeira parcela tem desconto de INSS? Confira tudo

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Com a chegada do fim de ano, o 13º salário volta ao centro das atenções dos trabalhadores brasileiro

28 de out. de 2025
Esse benefício do INSS é pago mesmo sem acidente de trabalho — entenda as regras

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ampliado a divulgação sobre benefícios pouco conhec

26 de out. de 2025
Autônomos no INSS: passo a passo para garantir benefícios e renda futura

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O INSS é um pilar essencial de proteção social para os trabalhadores brasileiros, e os autônomos tam

26 de out. de 2025
Como garantir seu décimo terceiro salário sem imprevistos

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O décimo terceiro salário é um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores, especialmente ao fi

26 de out. de 2025
Como funciona a multa rescisória de 40% do FGTS: direitos e cálculos

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A multa rescisória de 40% do FGTS é um direito garantido ao trabalhador que é demitido sem justa cau

25 de out. de 2025
O que você não sabia sobre o PIS/Pasep pode te surpreender

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O PIS/Pasep é um benefício fundamental para trabalhadores brasileiros, mas a falta de informação faz

25 de out. de 2025
PIS/PASEP: o que toda pessoa deve saber para aproveitar ao máximo esse benefício e garantir seus direitos trabalhistas

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O PIS/PASEP é um dos benefícios mais importantes para milhões de trabalhadores brasileiros, funciona

25 de out. de 2025
Primeira parcela do 13º salário será paga em novembro e deve movimentar a economia

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A primeira parcela do 13º salário de 2025 começará a ser paga em novembro, beneficiando milhões de t

25 de out. de 2025
Lei para CLT libera 60 dias de folga com salário em dia, entenda

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Ter 60 dias de férias por ano parece um sonho para a maioria dos trabalhadores brasileiros. No entan

20 de out. de 2025
FGTS: novas regras permitem saque em situações específicas mesmo com emprego ativo

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais formas de poupança compulsória d

19 de out. de 2025
Descubra os direitos que o PIS/Pasep te garante todo ano!

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O PIS/Pasep é um dos benefícios mais importantes para o trabalhador brasileiro com carteira assinada

18 de out. de 2025
Pix no FGTS: nova plataforma fiscaliza depósitos de benefícios em tempo real

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O Governo Federal deu um passo histórico na modernização das relações trabalhistas com a implantação

13 de out. de 2025
FGTS em risco: inadimplência bate R$ 10 bi e prejudica trabalhadores

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A crise no FGTS acendeu um alerta vermelho para milhões de trabalhadores brasileiros. Empresas de di

12 de out. de 2025
7 coisas que todo brasileiro deveria saber sobre o FGTS

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Você sabe realmente como funciona o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Criado há mais de

12 de out. de 2025
Atualize-se: tudo o que você precisa saber sobre o FGTS

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil e

12 de out. de 2025
Nova lei amplia licença-maternidade e garante mais proteção às trabalhadoras brasileiras

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Uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira foi sancionada em 2025: a ampliação d

12 de out. de 2025
6 mitos sobre salário que você precisa parar de acreditar

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O tema salário ainda é cercado por crenças e desinformação. Muitos trabalhadores acreditam em mitos

12 de out. de 2025