Tributos

Empresas, profissionais autônomos e outros contribuintes de Campo Mourão devem ficar atentos ao calendário tributário municipal. O prazo para pagar o ISSQN…

A reforma tributária trouxe mudanças importantes para o mercado imobiliário e voltou a gerar dúvidas entre proprietários de imóveis alugados. Nas últimas…

A 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que a Receita Federal não pode impedir de forma…

A regulamentação da reforma tributária trouxe uma discussão que promete ganhar espaço entre empresas, advogados tributaristas e o Poder Judiciário nos próximos…

A partir desta quarta-feira, 1º de abril de 2026, passa a valer no Brasil a redução dos incentivos fiscais relacionados à isenção…

A concessão de uma liminar pela Justiça Federal do Rio de Janeiro reacendeu uma discussão relevante para empresas que apuram créditos de…

A agenda de março de 2026 chega com um calendário fiscal robusto e decisivo para a conformidade das empresas brasileiras. Além das…

Por maioria de votos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que as receitas obtidas com aplicações financeiras de ativos garantidores não…

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (29/01/2026) a agenda tributária de fevereiro de 2026, detalhando todas as obrigações fiscais, declarações e…

O início da transição da reforma dos tributos deve pautar o Direito Tributário em 2026, mas não apenas isso. Especialistas consultados por…