Câmara dos Deputados

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Pagamentos congelados da pandemia a servidores são liberados pela Câmara

Câmara aprova PLP 143/2020 e libera pagamento retroativo de direitos remuneratórios a servidores que tiveram salários congelados.

Zambelli continua detida após terceira audiência na Itália; laudo será analisado

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, após a realização de sua terceira…

Câmara dos Deputados retoma discussão sobre isenção do IR e anistia nesta terça-feira

Deputados retomam debate sobre isenção do IR e anistia; governo pressiona para votação rápida e efeitos em 2026.

Crimes virtuais: crianças ganham mais proteção com nova lei da Câmara

Descubra como a nova lei protege crianças de crimes online e saiba como plataformas devem agir.

Inteligência artificial: Comissão analisa melhorias na infraestrutura no Brasil

A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil. Recentemente, a Comissão Especial…

Redes sociais: Câmara aprova medidas contra adultização infantil

Câmara aprova PL que protege crianças e adolescentes nas redes sociais, prevê fiscalização autônoma e penalidades.

Câmara aprova projeto que proíbe provedores de monetizar com conteúdo erotizado de crianças

A Câmara aprova o PL 2628/22, proibindo provedores de monetizar ou impulsionar conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes.

PL que prevê punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC é aprovado

A Câmara aprova o PL 1274/25, que prevê detenção e multa para assédio bancário contra aposentados do INSS e beneficiários do BPC.

Ministros da Previdência desde Dilma serão ouvidos pela CPI do INSS, anuncia Carlos Viana

CPMI do INSS convocará todos os ex-ministros da Previdência desde o governo Dilma Rousseff. Saiba mais!

Projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais é aprovado na Câmara

Câmara aprova projeto “ECA Digital” para proteger crianças em redes sociais e apps. Entenda as novas regras.

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