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Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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inss
Aposentadoria especial: como funciona a regra de pontos do INSS?
Depois da Reforma da Previdência de 2019 o INSS passou a considerar a regra de pontos. Mas afinal, o que é isso?…
02/09/2023
PIS/Pasep
Quantos anos de trabalho são necessários para receber o PIS/Pasep?
Para ter acesso ao PIS/Pasep, é preciso cumprir alguns requisitos. Confira quantos anos é necessário ter trabalhado para ter acesso ao abono!
02/09/2023
LATAM Pass
Cálculo de férias vendidas: veja quanto você vai receber
Descubra como funciona a venda de férias pela CLT e como calcular o valor a receber.
02/09/2023
Demissões
Chegar atrasado no trabalho pode gerar demissão por justa causa?
Descubra se chegar atrasado no trabalho pode gerar demissão por justa causa.
02/09/2023
homem deficiente físico sorri para notebook sentado em cadeira de rodas
Quais são as condições para ter direito a aposentadoria para PCDs do INSS?
Explicamos quem pode se aposentar mais cedo, como solicitar e avaliação do grau de deficiência.
02/09/2023
auxílio-maternidade
É permitido se ausentar do trabalho para ir a uma consulta médica?
Descubra neste artigo os seus direitos trabalhistas relacionados a consultas médicas durante o horário de trabalho.
02/09/2023
pessoa na praia segurando o celular com aplicativo FGTS aberto
Afinal, em quais situações é possível realizar o saque do FGTS?
Explore as várias modalidades de saque do FGTS e aprenda como aproveitar ao máximo esse direito do trabalhado.
02/09/2023
Como pedir o Salário-Maternidade pelo Meu INSS?
Salário-maternidade também é liberado para homens?
Homens podem receber salário-maternidade? Descubra mais sobre esse direito pouco conhecido. Saiba quem pode requerer, o valor e as condições.
02/09/2023
INSS
Quanto tempo dura o pagamento da pensão por morte do INSS?
Descubra quem tem direito, por quanto tempo é pago o benefício e como a idade influencia no pagamento.
02/09/2023
Aplicativo do FGTS em celular de usuário com tela em site do mesmo no plano de fundo.
Governo permite usar dinheiro do FGTS para quitar dívidas e limpar nome
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego implementou uma nova modalidade de uso do FGTS. Confira mais detalhes!
02/09/2023
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